Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 018/2015 DGS de 1/12/2015 (em discussão pública)
Rastreio e Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares em Idade Pediátrica
Autor: A Enfermagem e as Leis
CReSAP: Regulamento Interno e Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
- DESPACHO N.º 14677/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública
- DESPACHO N.º 14678/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Envio de Regulamento Interno – Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública
35 Horas: Municípios de Alandroal, Marco de Canavezes, Avis, Resende, Espinho, Sernancelhe, Peso da Régua e Juntas de Freguesia
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 266/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Alandroal e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 267/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Branca e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 268/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Marco de Canavezes e o STAL, a FESAP, o SNPM e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 269/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Carvalhal e o STAL
- Aviso n.º 15210/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 269/2015 – Alteração
- Aviso n.º 15210/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 270/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Avis e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 271/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santana de Cambas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 272/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Resende e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 273/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 274/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sernancelhe e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 275/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Peso da Régua e Godim e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 14753/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores
14 Contratos Celebrados com Médicos de Família para ACES da ARSLVT
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 922/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Filipe Veríssimo Silvestre, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 923/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Luísa Mendonça Rodrigues, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 924/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tânia Jorge Tavares Franco Leandro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 925/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Filipe Valcárcel, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 926/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruna Sofia Gonçalves Martinho, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Rita Ferreira Sebastião Pinto Roseiro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 928/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel João Lourinho de Campos, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Loures Odivelas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 929/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Cardoso Barreiro, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Loures Odivelas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 930/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Prates Laranjinha Ventura, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Loures Odivelas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 931/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Brites de Vargas Rocha Pereira, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Lisboa Central
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 932/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Lénia Joana Teixeira Góis, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Almada Seixal
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 933/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Patrícia da Silva Quintas, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Arco Ribeirinho
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rita Isabel da Cruz Nunes, ficando esta trabalhadora integrada na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Arco Ribeirinho
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 935/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Constantino Negrão Silva Guerreiro, ficando este trabalhador integrado na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Arco Ribeirinho
Últimas Delegações de Competências do Anterior Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 14728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
- DESPACHO N.º 14729/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George
- DESPACHO N.º 14730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
- DESPACHO N.º 14731/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
- DESPACHO N.º 14732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Substituição de Membro da Comissão de Acompanhamento dos Serviços Inerentes aos Programas de Saúde Pública
- DESPACHO N.º 14727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Substitui o representante da Associação Nacional das Farmácias (ANF) na Comissão de Acompanhamento criada pelo Despacho n.º 11751-A/2014, de 18 de setembro (Comissão de Acompanhamento dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Ministério da Saúde, a ANF e a Associação de Farmácias de Portugal)