Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça: «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes a escutas telefónicas, constitui nulidade dependente de arguição, nos termos dos art.s 190.º e 120.º, ambos do Código de Processo Penal.» Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 09/02/2018 Posted on 09/02/201818/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concurso Para 11 Enfermeiros em Mobilidade – CH Oeste: Lista Final Homologada Posted on 09/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Cedências de Interesse Público, Acumulações de Funções, Exoneração e ESS U Algarve de 5 a 08/02/2018 Posted on 09/02/201809/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos gerais da licenciatura em Medicina Tradicional Chinesa Posted on 09/02/201809/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos Posted on 09/02/201809/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
