Diário da República
Republicação a partir da página 5 do documento.
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo
Regulamento Disciplinar
Nomeação em regime de substituição de Joaquim António dos Santos Chambel, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura, no cargo de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Anabela Costa Teixeira
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado Abílio Moreira Ferraz, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro, pelo aposentado Jorge Manuel Oliveira Santos, no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.
Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Agria Torres
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Baptista dos Santos Nascimento
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Luís Paiva Jara
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Pires Soares Mascarenhas
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado António Ferreira Maia
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Procedimento concursal assistente graduado sénior, na especialidade de Otorrinolaringologia – homologação lista unitária de ordenação final
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Infeciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Patologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cardiologia Pediátrica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Casa de Repouso Bengala d’Ouro e na A.P.I.F.A. – Instituição de Solidariedade Social, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Carla Maria Magalhães Pimentel
Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo
Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior