- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 239/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Categoria: DR
Diário da República
AL Açores Recomenda Descentralização dos Concursos para Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a Administração Pública Autónoma
Atualização da Tabela de Emolumentos a Cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
- AVISO N.º 2389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Aberto Concurso de 529 de Praças – Marinha Portuguesa
- AVISO N.º 2365/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças
Novo Modelo de Impresso Anexo H – Benefícios Fiscais e Deduções – da Declaração Modelo 3 de IRS
- PORTARIA N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H – benefícios fiscais e deduções – da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento
Vigésima Quinta Alteração ao Código de Processo Penal
- LEI N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Ensino Superior: Correspondência Entre os Exames Nacionais do Ensino Secundário e as Provas de Ingresso na Candidatura de 2016-2017
- DELIBERAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017