Aviso n.º 5960/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Categoria: DR
Diário da República
Concurso para 1 Técnico de Laboratório – INSA
Aviso n.º 5958/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Doenças Infeciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)
Autorizações para Aquisição e Comercialização de Substâncias – INFARMED
Aviso n.º 5951/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Manteigas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Mestre Alfredo, 6260-106 Manteigas
Aviso n.º 5952/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DENTEJO – Clínica Médica e Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Urbanização Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
Aviso n.º 5953/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vimioso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de São Sebastião, s/n, 5230-311 Vimioso
Aviso n.º 5954/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CALDASCLIN – Clínica de Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua do Padre António Emílio, 6, 2500-238 Caldas da Rainha
Aviso n.º 5955/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Amarante, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Mário Cal Brandão, 140, 4600-088 Amarante
Aviso n.º 5956/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bene Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Armazém A1, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
Concurso para 1 Técnico de Farmácia – ARS Alentejo
Aviso n.º 5950/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista Final do Concurso de Médicos Anestesistas – ARS Norte
Deliberação n.º 1072/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Novos Contratados na ACSS
Contrato (extrato) n.º 308/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 309/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 310/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 311/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 312/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Fornada de 3 Decretos para a Modernização Administrativa
Decreto-Lei n.º 72/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa
Decreto-Lei n.º 73/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Declaração de Retificação n.º 30/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, publicado no Diário da República n.º 91, 1.ª série, de 13 de maio de 2014
Decreto-Lei n.º 74/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão