Poderes e competências delegados na Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso do Infarmed Posted on 24/03/202024/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
7 despachos de vários ministérios com medidas relativas ao Estado de Emergência devido à epidemia Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelecimentos prisionais: profissionais de saúde ficam impedidos de gozar férias como medidas excecionais Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso Para 2 Técnicos Superiores (Gestão) – ACSS Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais Posted on 22/03/202028/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que regulamenta a situação dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das áreas de serviço de autocaravanas Posted on 22/03/202022/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência Posted on 21/03/202022/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →