- LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Televisão Digital Terrestre (TDT) Vai Alargar a Oferta de Serviços de Programas
- LEI N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço
Alterações e Republicação do Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»
Veja a publicação relacionada:
Lei n.º 81/2014 – Novo Regime do Arrendamento Apoiado Para Habitação
Médicos: 2 Concursos Abertos, 3 Listas Finais, 2 Concursos Desertos, Contratos Celebrados, Transição AGS, Autorizações de Exercício a 7 Aposentados, Processo Disciplinar e Aposentação em 23/08/2016
- DESPACHO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes
- DESPACHO N.º 10557/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge
- DESPACHO N.º 10558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Vieira Abreu Faria Carmo
- DESPACHO N.º 10559/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro
- DESPACHO N.º 10560/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Fernando Bernardes Garcia
- DESPACHO N.º 10561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Luz Sousa Giraldez
- DESPACHO N.º 10562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira
- AVISO N.º 10439/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar [Médico Interno]
- AVISO (EXTRATO) N.º 10444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Rodrigues Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, da área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 10445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Neves Carreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 10447/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Ficou deserto o concurso por falta de comparência dos candidatos admitidos às entrevistas
- AVISO (EXTRATO) N.º 10448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Patologia Clínica
- AVISO (EXTRATO) N.º 10449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área Ginecologia/Obstetrícia
- AVISO (EXTRATO) N.º 10450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Ficou deserto o concurso por desistência dos candidatos
- AVISO (EXTRATO) N.º 10451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Medicina Interna
- AVISO (EXTRATO) N.º 10455/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Psiquiatria
- AVISO (EXTRATO) N.º 10469/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Cessação de funções por aposentação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 850/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Retificação da transição para a categoria de Assistente Graduado
- AVISO N.º 10470/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Transição para a categoria de assistente graduada
Aberto Concurso para Técnico Superior de Recursos Humanos – INEM
Prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
- AVISO N.º 10456/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, para a área de Recursos Humanos – Referência TS-DGRH 11/2016
Veja: Concurso para Técnico Superior de Recursos Humanos do INEM: Lista Final
Conclusão de Períodos Experimentais e Mobilidade de Enfermeiros e Outros Funcionários em 23/08/2016
- DESPACHO N.º 10564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Marta Isabel Silva Torres
- AVISO N.º 10440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 10441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 10443/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 10454/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Concluído com sucesso o período experimental realizado por Aida Regina Jesus Silva, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
- DESPACHO N.º 10565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Despacho do Secretário de Estado que autoriza a consolidação da mobilidade do técnico superior José António Almeida Ribeiro Maia
- AVISO (EXTRATO) N.º 10457/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Isabel da Canhota Escudeiro na carreira/categoria de Técnico Superior do INEM, I. P.
- AVISO N.º 10442/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Conclusão de período experimental de Técnico Superior
- AVISO (EXTRATO) N.º 10446/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Torna-se público que Isabel Cristina Martins Azevedo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, para desempenhar funções de assistente técnica
- AVISO (EXTRATO) N.º 10452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Concluído com sucesso o período experimental realizado por Marta Alexandra Anastácio Arcanjo, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
- AVISO (EXTRATO) N.º 10453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Concluído com sucesso o período experimental realizado por Maria da Conceição Machado Viegas, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
- DESPACHO N.º 10566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação da Técnica Superior, Telma Maria Monteiro Gaspar Dias, durante o período experimental, iniciado em 1 de fevereiro de 2016 e com a duração de 180 dias
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Consolidação definitiva de mobilidade interna
Nomeação da Coordenadora do Gabinete de Marketing e Comunicação do INEM
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Designação em regime de substituição, da licenciada Cátia Alexandra Ribeiro Alves para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador do Gabinete de Marketing e Comunicação do INEM, I. P.
