3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia

O Programa de Trabalho para 2015 do 3º Programa de Saúde 2014-2020 sofreu uma recente alteração com a inclusão do projeto Support to Member States under particular migratory pressure in their response to health related challenges.

As atividades previstas neste projeto são as seguintes:

  • Supporting the establishment of interdisciplinary teams, and the provision of initial health assessment at arrival including a personal health status report to be given to the concerned person, to be shared with health care workers if needed, while considering the particular vulnerability of refugees and other migrants, fully respecting data protection requirements and guaranteeing adequate protection of privacy. This health status report will use a common format, and, if possible, be complemented by an electronic format;
  • Supporting the provision of immediate preventive measures, including vaccination where needed with a specific focus on vulnerable groups bearing in mind objectives 1 and 2 of the Health Programme;
  • Supporting the application of general hygiene measure;
  • Preparing and piloting tailor-made health education and health promotion material;
  • Co-operate, coordinate and communicate effectively with the health authorities at local, regional and, where needed, at national level, with the International Organisation for Migration (IOM), as well as with other actors engaged in the assistance to refugees in the same geographical setting, taking into consideration the needs expressed by the local authorities and by other organisations operational in the field;
  • Take stock of the available tools and measures to support the process of integration of refugees in the Member States’ health systems.

O prazo de candidatura é de 28 de outubro a 12 de novembro, e, ao contrário dos restantes projetos, não implica a construção de uma parceria.

Toda a informação referente a este projeto encontra-se disponível no website da Comissão Europeia e no documento em anexo.

Veja o documento

Valormed Fará a Gestão do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM) até 2020

  • DESPACHO N.º 9592/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, SÉRIE II DE 2015-08-24
    Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

    Concede à VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., Licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM), válida até 31 de dezembro de 2020

Plano Nacional de Saúde (PNS): Revisão e Extensão a 2020

Plano Nacional de Saúde vai vigorar até 2020, tendo sido atualizados os quatro eixos estratégicos e definidas novas metas.

«A atualização do Plano Nacional de saúde (PNS), agora revisto e estendido até 2020, define como grandes metas a redução para menos de 20% da taxa de mortalidade prematura (abaixo dos 70 anos), o aumento em 30% da esperança de vida saudável aos 65 anos de idade e ainda a redução dos fatores de risco relacionados com as doenças não transmissíveis, nomeadamente a obesidade infantil e o consumo e exposição ao tabaco.

A revisão e extensão a 2020 do PNS surge na sequência do trabalho desenvolvido ao longo do último ano com os vários stakeholders da saúde, seguindo as Grande Opções do Plano para 2015, bem como as recomendações e acompanhamento da Organização Mundial de Saúde – Europa (OMS-EURO) no relatório sobre a implementação do PNS 2012-2016. O documento contempla ainda os contributos do Conselho Consultivo e de Acompanhamento e do Grupo de Peritos do PNS.

Neste documento orientador das políticas de saúde foram atualizados os quatro eixos estratégicos que transitam do PNS anterior: Cidadania em Saúde, Equidade e Acesso Adequado aos Cuidados de Saúde, Qualidade na Saúde e Políticas Saudáveis.

Ao propor este documento, a Direção-Geral da Saúde procura promover o envolvimento do sector público, privado e social no sentido de implementar o PNS através da execução das suas orientações, estratégicas e operacionais, de modo a obter mais ganhos em saúde para a população portuguesa, assegurando a equidade, qualidade e sustentabilidade do Sistema de Saúde.»

Veja: PNS – Revisão e Extensão a 2020

Direção-Geral da Saúde > Plano Nacional de Saúde

Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)

Veja também:

Condições de Acesso ao Financiamento Comunitário para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração