Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista dos trabalhadores da ACSS que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória Posted on 09/01/201915/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Doutoramento em Ciências Biomédicas IHMTUNL Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
