Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista dos trabalhadores da ACSS que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória Posted on 09/01/201915/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
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Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Doutoramento em Ciências Biomédicas IHMTUNL Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos – Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
