- PORTARIA N.º 289-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-17
Primeira alteração à Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 297-A/2012, de 28 de setembro, que aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas
Etiqueta: Alteração
Alterações à Organização dos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: Ata n.º 15 e Novas Listas de Admitidos e Excluídos
Saiu a Ata n.º 15 relativa ao concurso de Enfermeiros do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Os resultados são alterações às Listas de Admitidos e Excluídos.
Continuaremos a informar das novidades deste concurso.
Veja as publicações anteriores:
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: Projeto de Lista de Avaliação Curricular
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: 10 Dias Úteis Para Recorrer da Lista de Excluídos
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: Novas Listas de Admitidos e Excluídos
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: 10 Dias Úteis Para Recorrer da Lista de Excluídos
Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: Listas de Admitidos e Excluídos
Aberto Concurso para 19 Enfermeiros no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Carreira Médica: Alteração dos Membros da Comissão Paritária do Acordo Coletivo de Trabalho
«MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 10361/2015
Comissão Paritária — Alteração
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009
Acordo coletivo da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 250, de 27 de dezembro de 2012.
Alteração à composição da comissão paritária, constituída nos termos e para os efeitos do disposto na cláusula 47.º, do ACT n.º 2/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013, sob o Aviso n.º 10311/2013:
Em representação dos empregadores públicos:
Carlos Manuel Ferreira de Sá
Isabel Maria Alves Figueiredo
Judite da Silva Ribeiro Forte
Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira
Em representação das associações sindicais outorgantes:
António Pedro Quintans de Soure
Carlos Manuel Carvalho dos Santos
Hugo Manuel Grasina Esteves
Maria Merlinde de Fonseca Magalhães Madureira
20 de agosto de 2015. — A Diretora-Geral, Joana Ramos.»
- AVISO N.º 10361/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2015, SÉRIE II DE 2015-09-10
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 Alteração da Comissão Paritária
Estatuto da Vítima e Alteração ao Código de Processo Penal
- LEI N.º 130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Procede à vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de março de 2001
Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais: Alterações no IMT e IRS
- LEI N.º 132/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação
- LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública