- LEI N.º 120/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Etiqueta: Alteração
Pequena Alteração ao Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica
- LEI N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Primeira alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
Alteração ao Regime de Alimentos em Caso de Filhos Maiores ou Emancipados
- LEI N.º 122/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Atualização de 11/07/2017: Esta Portaria foi revogada, veja:
- PORTARIA N.º 260-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-24
Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como Anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro
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- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
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Lei Antidopagem no Desporto
Republicação a partir da página 9 do documento.
- LEI N.º 93/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE I DE 2015-08-13
Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Alterações em 3 Júris de Especialidades Médicas – ACSS
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Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Neurocirurgia (ARS Centro e ARS Norte)
- AVISO N.º 8785/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2015, SÉRIE II DE 2015-08-11
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT)