«(…) O Programa de Apoio Infraestrutural (PAI) define as condições a que obedecem os projetos de remodelação, ampliação e construção de infraestruturas de corpos de bombeiros, detidos por associações humanitárias de bombeiros (AHB) ou pelas autarquias. (…)»
Aprova o Programa de Apoio Infraestrutural
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira
Republicação a partir da página 7 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 2 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, a Telmo José Conceição Lopes, bombeiro da Força Especial de Bombeiros
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª José Joaquim Mendes Moreira, dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 1.ª Francisco António Pereira Martins, dos Bombeiros Voluntários de Fornos de Algodres
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Nacional de Emergência Médica
