- AVISO N.º 5552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Distribuição de pelouros e delegação de competências aos membros do Conselho de Administração
Etiqueta: Competências
Projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
- AVISO N.º 5546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Regulamentação de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Regulamentação de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CHLN
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 704/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Alteração (CA)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 705/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Rui Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Júlio Pedro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Conselho de Administração
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Maria do Céu Valente
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competência na Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências na Dr.ª Isabel Costa
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concede Poderes e Competências aos Reitores, Presidentes dos Politécnicos e ao CD da FCT
- DESPACHO N.º 5268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
- DESPACHO N.º 5269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
- DESPACHO N.º 5270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
- REGULAMENTO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CH Setúbal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 663/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Delegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências