Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estudante internacional: Condições de ingresso – Universidade do Minho Posted on 06/11/201806/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento Posted on 06/11/201806/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) Posted on 03/09/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
