Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias com vista a uma maior eficácia e simplificação da fiscalização e do sancionamento da condução sob influência de substâncias psicotrópicas Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida Posted on 21/10/201921/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao despacho de criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante Posted on 14/10/201914/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação e Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas Posted on 30/09/201917/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação e Estatuto da Ordem dos Assistentes Sociais Posted on 25/09/201907/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola | Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola Posted on 18/09/201918/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
