Criado grupo de trabalho para definição de prazos de conservação de dados relativos à saúde em arquivo nos sistemas de informação utilizados no âmbito dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares Posted on 16/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de definição de preços para as Estruturas Residenciais de Reintegração previstas no Programa de Desinstitucionalização de pessoas com doença mental crónica Posted on 12/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
INEM: definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes Posted on 13/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Definição da estratégia de suporte habitacional aos profissionais de saúde da ULS Litoral Alentejano Posted on 08/01/202408/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde Posted on 15/12/202315/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de uma comissão à qual compete a definição de roadmap para o planeamento e implementação da Estratégia Nacional para a Medicina Genómica, que apoiará a contribuição de Portugal na iniciativa 1+MG Posted on 20/05/202120/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga e Republicação Posted on 11/05/202111/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
