Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) Posted on 23/07/201908/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no dia 5 de março de 2019 – Dia de Carnaval Posted on 25/02/201925/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso | Regulamento do Polo de Estremoz | Regulamento de Estágio do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária | Regulamento do Regime de Tutoria | Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Trabalhadores em Funções Públicas – Universidade de Évora Posted on 24/09/201824/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
