Etiqueta: Funções
Lei que Repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções
Criado grupo de trabalho para a identificação de funções suscetíveis de enquadramento num processo de colaboração e cooperação entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Município de Loulé
Nomeação para funções de chefia de Enfermeiras do ACES Oeste Sul – ARSLVT
Cessação e Nomeações de Enfermeiros em Funções de Direção e Chefia – ACES Lezíria / ARSLVT
Cessações e Nomeações de Enfermeiros em Funções de Direção e Chefia – ACES Oeste Norte / ARSLVT
Funções dos depositários, políticas de remuneração e sanções | Alterações ao Código dos Valores Mobiliários e ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo
- Lei n.º 104/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30
Assembleia da República
Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções, altera o Código dos Valores Mobiliários e o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo