Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade Posted on 12/03/201912/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências do Diretor Nacional de Planeamento de Emergência | Nomeação da Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Meios Aéreos – ANPC Posted on 04/03/201904/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa Nacional de DAE: INEM licenciou 403 programas em 2018 Posted on 01/03/201901/03/2019 by A Enfermagem e as Leis 01/03/2019 Continue reading →
Programa Nacional de Diagnóstico Precoce reuniu com centros de referência e tratamento – INSA Posted on 22/02/201922/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 22-02-2019 Continue reading →
Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Posted on 15/02/201915/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais Posted on 12/02/201912/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE) Posted on 07/02/201907/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →