Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dia das Pessoas com Deficiência Posted on 03/12/2018 by A Enfermagem e as Leis 03/12/2018 Data celebrou-se hoje e pretende alertar para esta temática Continue reading →
Norma DGS: Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias Congénitas Posted on 14/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Posted on 18/07/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as portadoras da doença de Huntington, possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do SNS Posted on 12/07/201812/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Lei da Nacionalidade: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →