Etiqueta: Plano
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 – Plano de Operacionalização – DGS
Durante a elaboração do Plano Anual-2016 para operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, foram convidados a participar os seguintes parceiros: Ordens Profissionais da área da Saúde; Associações que representam doentes com doenças rara; Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Associação Nacional de Freguesias e os parceiros do Sector Social.
AR Incumbe Governo de Elaborar Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
« (…) Compete ao Governo, através do Ministério da Saúde, elaborar e assegurar a coordenação e desenvolvimento do Plano Nacional. (…)
Regiões autónomas: Os atos e procedimentos necessários à execução do Plano Nacional competem às entidades das respetivas administrações regionais autónomas. (…)
O Plano Nacional dispõe dos meios financeiros necessários à sua aplicação, que são suportados pelo Orçamento do Estado. (…)
O Governo regulamenta o disposto na presente lei no prazo de 90 dias após a sua publicação. (…)
A presente lei entra em vigor com a publicação do Orçamento do Estado posterior à sua aprovação. (…)»
- LEI N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
Veja todas as relacionadas:
Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos – DGS
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos – DGS
O Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos, ora apresentado, define os eixos de intervenção relativos às capacidades e mecanismos de preparação e respostas para garantir a prevenção e controlo para estas doenças. Incluem o conjunto de mecanismos que garantem a vigilância entomológica e a deteção precoce das populações de mosquitos invasores.
Centra-se, também, na deteção precoce de doenças transmitidas por mosquitos e na coordenação de resposta intersetorial necessária à operacionalização das medidas consideradas oportunas. A comunicação ocupa lugar de relevo, igualmente.
Veja todas as relacionadas:
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Plano Anual Regional para 2016 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE I DE 2016-01-12
Aprova o Plano Anual Regional para 2016
Norma ACSS: SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Norma dirigidas às Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 15 ACSS de 21/09/15
SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015