- LEI N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE I DE 2016-03-17
Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas
Etiqueta: RA Madeira
Classificação das Estradas da Rede Viária da Região Autónoma da Madeira
Útil para os serviços de emergência e proteção civil.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE I DE 2016-03-14
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional
Regime Jurídico da Constituição, Organização, Funcionamento e Extinção dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Decreto de Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira Para o Ano de 2016
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses | Recenseamento dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 2 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE I DE 2016-03-10
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Julgamento das Contas da Campanha Eleitoral de 2011 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – Tribunal Constitucional
- ACÓRDÃO N.º 537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Alterado: Estrutura e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.