Assembleia Legislativa da Madeira Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei para 35 Horas Semanais

Tabelas de Retenção de IRS na Fonte para Vigorarem Durante o Ano de 2016 na Região Autónoma da Madeira

As tabelas estão em anexo, abra para ver.

Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade aos Cidadãos Beneficiários Residentes na ilha da Madeira

Veja também:

Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos e Marítimos entre o Continente, Madeira e Açores

Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos Açores-Continente e Açores-Madeira

Alteração ao Apuramento do Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade

Criado o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M – Diário da República n.º 10/2016, Série I de 2016-01-15
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

AL da Madeira Recomenda Candidatar Construção do Novo Hospital da Madeira a Fundos da União Europeia

Região Autónoma da Madeira: Criação do Programa de Recuperação de Cirurgias – SIGIC

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