Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa a taxa devida pela ajuramentação dos guardas dos recursos florestais e o regime de atualização anual do seu montante Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e Psicólogos: Aberto Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea – 2018 Posted on 11/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado Posted on 05/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde Posted on 23/03/201823/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta o regime contraordenacional aplicável à gestão das faixas secundárias de gestão de combustível Posted on 15/03/201816/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
