Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose» – DGS

O número de novos casos de infeção por VIH voltou a descer em 2014, acentuando-se a tendência de decréscimo já observada no ano anterior (menos 17,3%, em relação a 2013), de acordo com os dados do relatório “Portugal em Números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde. Este decréscimo do número de novos casos notificados foi acompanhado pela descida do número de novos casos de SIDA    (-11,6%), bem como de óbitos associados ao VIH (-14,5%).

Veja aqui o Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose»

O registo de novos casos de infeção por VIH manteve uma distribuição geográfica desigual, tendo as áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve concentrado 68,5% do total de casos notificados. “A articulação com outras estruturas formais e informais da sociedade, nomeadamente autárquicas e de base comunitária, é um elemento crítico de sucesso”, sublinha António Diniz, diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.

A transmissão da infeção no grupo de Homens que têm Sexo com Homens (HSH) revela, novamente, tendência de acréscimo (31,8%), enquanto a transmissão em Utilizadores de Drogas Injetáveis (UDI) voltou a regredir, tendo sido inferior a 4% dos casos notificados, o que coloca Portugal abaixo da média observada nos países da União Europeia (UE).

O presente relatório demonstra que o diagnóstico da infeção está a ser efetuado mais cedo (a proporção de diagnósticos tardios situa-se agora em 49,1%), tendo atingido valores comparáveis com outros países da UE. Em 2014, iniciou-se a realização de testes rápidos de diagnóstico no Cuidados de Saúde Primários, demonstrando a pertinência do reforço dos programas de diagnóstico precoce.

No que se refere à Tuberculose, sublinha-se a diminuição da incidência da doença em Portugal, atingindo, em 2014, o limiar de 20/100.000 habitantes. No total, foram notificados 2.264 casos de tuberculose, dos quais 2.080 eram casos novos.

Apesar da diminuição observada na incidência da doença, o número de casos de tuberculose é ainda elevado. “O rastreio de infeção latente nas populações de risco identificadas, particularmente contactos de doentes com tuberculose, populações infetadas por VIH, pessoas candidatas a terapêuticas biológicas, é fundamental para que se mantenha a redução de casos de doença no país”, observa o diretor do Programa Nacional para a VIH/SIDA e Tuberculose. No entanto, a proporção de doentes que fazem tratamento preventivo no contexto de comorbilidade por VIH é ainda reduzida, particularmente tendo em consideração que Portugal apresenta uma taxa elevada de coinfeção tuberculose/VIH.

O relatório, ora apresentado, salienta o sucesso terapêutico das formas multirresistentes, o que traduz já o efeito da centralização destes casos em centros de referência para a tuberculose multirresistente.

Além dos principais indicadores apresentados, o Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose salienta ainda as seguintes recomendações:

  1. Reforço das medidas de prevenção e novos meios de assegurar a sua implementação, nomeadamente nas populações chave, de modo a garantir a consistência do decréscimo de novos casos notificados de infeção por VIH e de SIDA verificado nos dois últimos anos.
  2. Adoção de medidas específicas para as regiões que registam maior número de novos casos, nomeadamente para a área metropolitana de Lisboa (onde residem 45% dos novos casos identificados).
  3. Disponibilização de mais unidades para promoção do diagnóstico precoce e aconselhamento.
  4. Implementação da estratégia de tratamento para todas as pessoas, independentemente do seu estado imunitário.
  5. No que se refere à Tuberculose, uma redução mais acentuada da transmissão da doença exige melhorar o acesso a serviços de tuberculose, diagnóstico mais precoce, rastreio de contactos e definição de estratégias que garantam que os doentes fazem o tratamento até ao fim de forma adequada.
  6. Para aumentar o sucesso terapêutico e redução das formas resistentes é importante garantir que se obtém o teste de suscetibilidade aos fármacos antibacilares, assim como garantir que o doente faz o tratamento de forma adequada.
  7. Criação de redes sustentadas de partilha de ações com outras entidades fora do sistema nacional de saúde, de forma a atingir as populações mais vulneráveis à doença.

Veja aqui o Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose»

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH

Rede de Referenciação para a Infeção por VIH
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar para a infeção por VIH.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área da infeção por Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH), apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Veja o Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

O acompanhamento e tratamento da infeção por VIH estão alicerçados nos princípios de universalidade, equidade e qualidade, como forma de garantia da defesa dos direitos humanos, da confidencialidade, da não discriminação, do respeito pela multiculturalidade e da dignidade.

A organização do sistema de saúde deve corresponder a estes objetivos, criando as estruturas e ferramentas para tal necessárias, de modo a garantir a articulação e o eficaz funcionamento dos diversos níveis de atuação.

No âmbito da infeção por VIH, a qualidade e a sustentabilidade são elementos complementares e críticos, que requerem uma atenção especial.

O envolvimento das unidades de cuidados de saúde primários, das unidades hospitalares, das organizações da sociedade civil e das autarquias, entre outras, é um elemento fundamental para o planeamento, implementação e avaliação das ações de intervenção nos campos da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da infeção por VIH/SIDA.

Recomendações do Grupo de Trabalho:

– Os contratos de gestão e protocolos adicionais, a estabelecer com as unidades hospitalares em regime de parceria público-privada (PPP), devem assegurar o cumprimento do presente documento, nomeadamente o enquadramento da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação VIH (RNHR VIH) e as atribuições correspondentes a cada nível de prestação de cuidados.

– Implementação da utilização de níveis de financiamento diferenciados, a definir nos respetivos contratos-programa e contratos de gestão ou protocolos adicionais. Os diferentes níveis de financiamento devem refletir o nível de integração e colocação das unidades hospitalares na RNHR VIH, de acordo com o correspondente grau de atribuições e responsabilidades de cada centro.

– Criação de estruturas de acompanhamento dos doentes infetados por VIH no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, na Unidade Local de Saúde (ULS) do Litoral Alentejano e na ULS do Nordeste.

– Que se proceda, nesta fase, ao encerramento das consultas de acompanhamento de pessoas infetadas por VIH no Centro Hospitalar do Médio Ave e no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e à transferência destes utentes, para acompanhamento clínico da infeção por VIH e situações clínicas dela decorrentes, para uma das unidades desta RNHR VIH geograficamente mais próximas.

– Reforço e melhor adequação dos recursos humanos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, Centro Hospitalar da Cova da Beira e Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, de modo a melhorar as condições de prestação de serviços destas unidades nos respetivos níveis de integração.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH, de 19 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovo.
  2. Divulgue-se junto da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
  3. Colocar no Portal da Saúde.
  4. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

             Fernando Leal da Costa

             Ministro da Saúde

Veja o Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH

Veja também:

Despacho n.º 13447-B/2015 – DR n.º 228/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro

Despacho n.º 13447-C/2015 – DR n.º 228/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-20 
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde

Veja as publicações relacionadas em:

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Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Cirurgia Geral

Rede de Referenciação de Cirurgia Geral
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Cirurgia Geral.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Cirurgia Geral, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 6769-A/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Cirurgia Geral é uma das especialidades nucleares e estruturantes da atividade hospitalar e uma das áreas fundamentais da prestação de cuidados de saúde. Embora com diferentes níveis de diferenciação e equipamento, está disponível em todas as instituições que integram a Rede Hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Algumas considerações do Grupo de Trabalho:

A maioria das patologias do foro da Cirurgia Geral não necessita de meios técnicos e humanos com elevada diferenciação dentro da especialidade, pelo que podem e devem ser tratadas segundo a “legis artis” e com comodidade para as populações, em unidades de proximidade do local de residência.

Outras patologias há, onde se incluem a cirurgia oncológica e da transplantação, que, pela necessidade de maiores recursos, devem ser orientadas para centros que, pela diferenciação técnica dos seus profissionais, pela experiência acumulada e pelos equipamentos com que estão apetrechados e que devem ser rentabilizados, dão mais garantias de uma melhor prática e, consequentemente, da obtenção de melhores resultados. Nelas haverá uma maior probabilidade de proporcionar maior sobrevivência e melhor qualidade de vida a custos mais racionais.

Como esse tipo de unidades não está disponível em tão grande número, e localizações geográficas, obrigará a algumas deslocações da população para fora da sua área de residência, que têm de ser entendidas, por todos, como lógicas.

Não é objetivo de uma rede limitar o exercício de profissionais, impedindo-os de executar alguns procedimentos, mas antes contribuir para tratar os doentes nos locais mais adequados, pelos mais habilitados para aquela situação e com menos desperdícios.

Integrar em rede as diferentes capacidades técnicas e de recursos, definir fluxogramas de orientação dos doentes, por áreas de residência e por patologias, para os centros adequados ao seu tratamento, permitirá um salto qualitativo fundamental nos cuidados de saúde prestados às populações.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Cirurgia Geral, de 13 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, IP, bem como no Portal da Saúde.
  3. Os membros do grupo de trabalho são alvo do meu público louvor

Fernando Leal da Costa

Ministro da Saúde

Veja aqui o Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Cirurgia Geral

Relatório da Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”

Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to impro

O surto de Ébola que ocorreu na África Ocidental em 2014/2015 e as repercussões a nível internacional mudaram a perceção e a compreensão dos Estados Membros sobre a segurança da saúde global. Assim, a Comissão Europeia e a Presidência Luxemburguesa da União Europeia (UE), passado um ano desde o início do surto, organizaram a Conferência: “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”.

Portugal participou neste evento, representado pela Direção-Geral da Saúde, o qual teve lugar em Mondorf-les-Bains (Luxemburgo), de 12 a 14 de outubro de 2015.

A Conferência teve como objetivo identificar as lições aprendidas decorrentes do surto de Ébola, as quais são cruciais para reforçar a segurança da saúde nacional e internacional dos Estados Membros e para melhorar a preparação de crises semelhantes através de uma resposta rápida, flexível e eficaz, face a futuras situações de emergências de saúde pública.

As conclusões da conferência serão apresentadas no Conselho de Ministros no Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council, em dezembro de 2015, e farão parte do relatório sobre “Lessons learned from the Ebola outbreak”, a ser apresentado pelo Coordenador da UE para o Ébola e o Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, ao Conselho da Europa.

Durante a Conferência realizou-se a entrega de prémios do “EU Health Award”, dedicado às Organizações Não Governamentais (ONG) com intervenção direta na luta contra o Ébola. Os prémios foram atribuídos a: ALIMA-Alliance for International Medical Action; Concern Worldwide; Cruz Roja Española.

Paralelamente decorreram quatro workshops:

1 – The Ebola outbreak as a complex crisis: the EU response and inter-sectoral cooperation;
2 – Good practices for pre-clinical and clinical management of Ebola virus disease;
3 – Communication activities and strategies addressed to the public and health professionals;
4 – The EU preparedness and response planning as part of global health Security.

Estiveram representados diversos atores da comunicação, preparação e resposta a emergências de saúde pública da UE, designadamente autoridades de saúde de Estados Membros da UE, instituições da UE e de âmbito internacional, bem como Organizações Não Governamentais que estiveram envolvidas na resposta na África Ocidental e jornalistas da área da saúde e emergências em saúde pública.

Consulte o relatório da Conferência

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Pneumologia

Rede de Referenciação de Pneumologia
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Pneumologia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Pneumologia, apresentou o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Pneumologia é, atualmente, uma especialidade diferenciada, sustentada em tecnologia inovadora e direcionada para uma larga variedade de mais de 40 doenças respiratórias, agudas e crónicas (de adultos e crianças), com impacto relevante.

A doença respiratória crónica e as neoplasias torácicas representam um peso relativo significativo para o sistema de saúde e para a sociedade, consubstanciado por entidades clínicas muito prevalentes, como a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), o cancro do pulmão e a síndrome de apneia do sono e também por outras patologias mais raras, como a doença intersticial pulmonar, a hipertensão pulmonar e as doenças órfãs.

Assim, a carga imposta ao sistema de saúde decorrerá de patologias com elevada prevalência ou com elevada complexidade, exigindo cuidados por vezes muito diferenciados.

Recomendações do grupo de trabalho:

  1. Face à elevada carga das doenças respiratórias em Portugal, deverá continuar a investir-se na oferta de cuidados hospitalares agudos e crónicos, em todas as regiões, tanto no que se refere a recursos humanos, como a instalações.
  2. O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, deverá definir as áreas e a periodicidade das auditorias, levando-as a cabo a nível nacional e produzindo as consequentes recomendações.
  3. Os serviços deverão avaliar se estão em consonância com os indicadores nacionais e locais recomendados e produzir as respetivas melhorias.
  4. Deverão fazer-se esforços, tanto para aumentar a capacidade instalada de reabilitação respiratória e de cuidados paliativos e de fim de vida, como para uma melhor articulação entre níveis de cuidados.  Dadas as especificidade e exigências próprias do grupo etário, deverá privilegiar-se a implementação de unidades ou centros especializados na área diferenciada de Pneumologia Pediátrica. Será benéfico que estes centros se localizem onde a transferência para serviços de adultos, a ser preparada a partir dos 16 anos, se possa efetivar aos 18 anos, de acordo com a raridade da doença e com o doente.
  5. O acompanhamento do doente pulmonar crónico pediátrico em Serviços de Pneumologia deve ser a exceção. Estas situações de exceção deverão ser consideradas e justificadas, tais como exames e terapêuticas de intervenção pouco frequentes (ex: broncoscopia rígida para extração de corpo estranho) ou situações relacionadas com a implantação geográfica. Para todos os outros pontos (urgências, emergências, etc.), deverá ser reconhecido como válido o documento de referenciação em saúde materna e infantil, que deverá ser o documento central na Pediatria.
  6. A formação em Pneumologia e em Pneumologia Pediátrica está regulamentada na Europa através de syllabus, existindo em Portugal as especialidades de Pneumologia e de Pediatria, mas não a subespecialidade de Pneumologia Pediátrica. A formação e a investigação nestas áreas devem ser consideradas prioridades nacionais pelo impacto que as doenças respiratórias têm e se prevê que tenham no futuro. Dado o seu cariz clínico e a elevada especialização tecnológica, o número de especialistas (onde também se incluem os cirurgiões torácicos) e de outros profissionais deve ser considerado de forma a assegurar a boa rentabilização dos recursos e a qualidade da prestação clínica.
  7. A especialidade de Pneumologia tem de ser enquadrada em âmbito alargado, dado ser, por natureza, uma especialidade relacionada com alterações ambientais. Preconiza-se que estes especialistas possam trabalhar em multidisciplinaridade, não só do ponto de vista técnico, de diagnóstico e terapêutico, mas igualmente com profissionais ligados à monitorização e modelação ambiental com impacto na saúde respiratória.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oncologia Médica

Rede de Referenciação de Oncologia Médica
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Grupo de trabalho apresenta relatório final com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Oncologia Médica.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

Desde 1990, data da publicação do primeiro Plano Nacional de Oncologia, que a organização de uma Rede de Referenciação em Oncologia foi considerada uma das medidas mais relevantes para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados e para a adequada planificação das necessidades a prover, racionalizando a alocação dos recursos.

A RNEHR de Oncologia deve ter como objetivos centrais a melhoria da acessibilidade e da qualidade da prestação de cuidados aos doentes, a adequada planificação da oferta e dos correspondentes investimentos em meios humanos e técnicos e a diferenciação de todo o sistema prestador.

Recomendações do grupo de trabalho:

– As referenciações secundárias serão por patologia e dirão respeito tanto aos cancros raros (<6/100.000 habitantes), como aos casos em que os recursos, sejam humanos ou técnicos, não possam estar largamente disseminados.

– O objetivo é trabalhar em rede coordenada, organizada em torno das necessidades dos doentes, em que o sistema seja fluido, a comunicação viaje facilmente e integrando os cuidados de saúde primários. A partilha de cuidados é essencial ao longo de todo o percurso da doença.

– Embora existam áreas de referenciação, deve ser atendida a vontade dos doentes e o seu direito de escolha quanto ao local em que querem ser tratados.

– Devem ser privilegiados os modelos de cuidados totais e integrados, compreendendo as diversas modalidades terapêuticas dentro da mesma instituição ou em instituições agregadas.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

Rede de Referenciação de Radioterapia
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Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para a rede de referenciação de Radioterapia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

A Radioncologia (previamente designada Radioterapia) é uma especialidade médica autónoma em Portugal desde 1970, com Colégio de Especialidade constituído na Ordem dos Médicos desde 1978.

Como especialidade oncológica, tem um carácter eminentemente clínico, com responsabilidades em todas as vertentes da prestação de cuidados ao doente oncológico. Tem participação na avaliação inicial, no diagnóstico, estadiamento, tratamento, seguimento, ensino e investigação científica, sendo parte integrante de equipas médicas multidisciplinares, envolvendo equipas pluriprofissionais dedicadas, complexas e exigentes.

A especialidade desenvolve a sua ação no âmbito da Oncologia, partilhando com outras especialidades ligadas ao tratamento do doente oncológico a responsabilidade e o desafio inerentes ao tratamento multidisciplinar e integral do cancro.

Algumas recomendações do grupo de trabalho:

– Um aspeto importante para os clínicos que trabalham em Oncologia é saber que todos os doentes que poderão beneficiar de Radioterapia têm acesso a esta opção terapêutica e que esta lhes pode ser oferecida em tempo útil, garantindo o cumprimento dos prazos preconizados internacionalmente.

– A rede deve estar organizada em três grandes regiões, que se pretendem quase autossuficientes. Estas regiões são divididas em Norte, Centro e Sul, incluindo-se nesta última as regiões Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.

As consultas de decisão terapêutica multidisciplinares são, na essência, o alicerce para a prestação de cuidados da mais alta qualidade em Oncologia.

Estas consultas reúnem profissionais com conhecimentos especializados no diagnóstico e tratamento dum vasto grupo de patologias. Deverão incluir obrigatoriamente cirurgião, radioncologista, oncologista médico e/ou especialista da área em questão, e, preferencialmente, anatomopatologista e imagiologista ou outros. Deverão ser disponibilizados outros recursos, complementares à decisão terapêutica e que incluam, nomeadamente, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.

O circuito de segundas opiniões deve estar formalizado. A segunda opinião é um direito do doente. O circuito deve ser transparente e devem ser fornecidos, pelo primeiro clínico, os elementos necessários para a emissão da segunda opinião.

A segunda opinião fornecida formalmente ao doente também deve ser fornecida formalmente ao primeiro clínico, exceto se o doente não o autorizar. O pedido de segunda opinião não é motivo para quebra da relação terapêutica com o primeiro clínico, nem o vincula à mesma.

Deverão ainda ser criadas condições para que estas segundas opiniões possam ser registadas como produção hospitalar quantificável e monitorizável, atendendo à responsabilidade que implicam e ao grau de expertise que pressupõem.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia