Nomeações Ministério da Saúde: Chefe de Divisão de Gestão de Recursos | Diretora de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo | Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas | Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação | Diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 1282/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Designa o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos, em comissão de serviço e pelo período de três anos

«Despacho n.º 1282/2017

Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos, considerando que o mesmo é possuidor dos requisitos legais exigidos para o provimento do referido cargo e detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço, sendo dotado da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante.

25 de janeiro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

ANEXO

Nota curricular

Identificação:

Nome: Nuno Miguel Ramos da Costa.

Data de Nascimento: 23 de julho de 1975.

Naturalidade: São Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Nacionalidade: Portuguesa.

Estado Civil: Casado.

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão de Empresas

Pós Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública

Curso do FORGEP.

Healthcare Management Program.

Experiência profissional na Administração Pública:

Cargos dirigentes:

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;

Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;

Chefe de Equipa da Unidade de Gestão Patrimonial na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Carreira Técnico Superior:

Técnico superior na Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Carreira de Assistente Administrativo:

Assistente Administrativo no Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Curry Cabral.

Outras funções:

Preparação e acompanhamento dos orçamentos de funcionamento dos organismos do Ministério da Saúde;

Preparação e acompanhamento de candidaturas de projetos a fundos comunitários;

Representação da Secretaria-Geral na Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Elaboração de processos de aquisição agregados na Unidade Ministerial de Compras;

Participação em júris de concursos de aquisição de bens e serviços;

Acompanhamento e Gestão da Frota do Ministério da Saúde;

Acompanhamento da Logística e Planeamento do Aprovisionamento;

Participação na elaboração de Planos de Atividades.

Formação profissional:

Frequência de ações de formação profissional nas áreas de Contratação Pública, Contabilidade, Auditoria e Controlo, Gestão de Stocks e Informática.

Outras Atividades:

Coautor de vários livros na área da informática.»



Despacho n.º 1283/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Designa a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro para o cargo de diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, em comissão de serviço e pelo período de três anos

«Despacho n.º 1283/2017

Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo, em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro para o cargo de Diretora de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, considerando que a mesma é possuidora dos requisitos legais exigidos para o provimento do referido cargo e detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço, sendo dotada da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante.

25 de janeiro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

ANEXO

Nota curricular

Identificação: Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, nascida a 19 de abril de 1970 em Samuel, Concelho de Soure, Distrito de Coimbra.

Habilitações Literárias: Healthcare Management Program pela Universidade Católica, Lisbon Business & Economic; Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; Curso do FORGEP, ministrado pelo INA; Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Licenciatura em Direito na Universidade Internacional, com média final de 14 (catorze) valores; Curso de Administração Autárquica ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) de Coimbra, com a média final de 15 (quinze) valores.

Experiência profissional na Administração Pública:

Cargos Dirigentes:

Maio de 2012 – Diretora de Serviços de Gestão de Informação, Relações Públicas e Arquivo na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Junho de 2010 – Diretora de Serviços de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Julho de 2008 – Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Carreira Técnica Superior:

Técnica superior na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;

Técnica superior na Divisão de Regimes de Trabalho do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde;

Técnica Superior na Câmara Municipal da Amadora.

Outras funções:

Membro da Comissão de Acompanhamento SIMPLEX do Ministério da Saúde.

No âmbito do SIMPLEX, integrou a equipa de projeto de construção da Plataforma Colaborativa de Gestão Arquivística do Ministério da Saúde denominada Saúde.doc.

Perita do Ministério da Saúde na Bolsa de Peritos da CRESAP.

Membro da Comissão de Acompanhamento de Compras Públicas na Saúde.

Ponto Focal da Secretaria-Geral na Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA).

Integrou a equipa de projeto de arquivo da Secretaria-Geral para o Ministério da Saúde, consubstanciado nos Despachos n.os 20/2013, de 4 de abril, e 15/2015, de 13 de julho.

Coordenação e participação em grupos de trabalho.

Integrou a Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral, com participação na elaboração e acompanhamento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços agregados para os organismos do Ministério da Saúde, incluindo os do SNS.

Gestão da Unidade de Gestão Patrimonial da Secretaria-Geral.

Coordenação e participação na elaboração do Plano Estratégico, Planos de Atividades, Relatórios de Atividades e Balanço Social da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Elaboração dos Planos de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas da Secretaria-Geral e dos Relatórios de Execução dos Planos.

Integrou as equipas de trabalho do Ministério da Saúde responsáveis pelo PRACE e pelo PREMAC.

Presidente de júris de concursos para recrutamento de cargos de chefia intermédia de 1.º e 2.º grau e de concursos públicos e públicos internacionais para a aquisição de bens e serviços.

Representação da Secretaria-Geral na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP), nas reuniões da Comissão Interministerial de Compras e nas reuniões setoriais de compras do Sistema Nacional de Compras Públicas.

Formação profissional:

Frequência de ações de formação profissional nas áreas de contratação pública, contencioso, recursos humanos, gestão e administração, direito administrativo, desenvolvimento pessoal, informática.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Outras Atividades: Estágio de Advocacia na Ordem dos Advogados, com a duração de 18 meses, concluído com a classificação final de Muito Bom.»


Despacho n.º 1284/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Designa a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas para o cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, em comissão de serviço e pelo período de três anos

«Despacho n.º 1284/2017

Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas para o cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, considerando que a mesma é possuidora dos requisitos legais exigidos para o provimento do referido cargo e detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço, sendo dotada da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante.

25 de janeiro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

ANEXO

Nota curricular

Identificação:

Nome: Lina Patrícia Fernandes Freitas.

Data de Nascimento: 29 de maio de 1974.

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Ciências da Comunicação, Ramo Audiovisual e Media Interativos, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1992-1996).

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 4.ª edição, especialização em Gestão da Informação e Internet e Reorganização de Processos, pelo Instituto Nacional de Administração (2003/2004).

Curso da Alta Direção em Administração Pública, pela Universidade do Minho (2008/2009).

Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2013/2014).

Pós-Graduação em Comunicação Estratégica Digital, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2014/2015).

Carreira Profissional:

Desde 29 de maio de 2012, chefe de divisão da Divisão de Informação e Relações Públicas.

Entre 1 de dezembro de 2010 e 28 de maio de 2012, diretora de serviços da Direção de Serviços de Informação e Documentação.

De 1 de junho de 2009 a 30 de novembro de 2010, Chefe da Equipa de Gestão do Portal da Saúde.

Técnica superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, onde ingressou em 3 de agosto de 2004.

Principais atividades e responsabilidades na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde: protocolo, organização de eventos, tramitação de publicações para Diário da República, atendimento multicanal ao cidadão, apoio a grupos de trabalho e comissões, gestão de projetos e gestão de conteúdos.

Gestão de projetos e conteúdos: Portal da Saúde – Portal de Internet do Ministério da Saúde; Microsites dos cuidados de saúde primários; Sistema Integrado de Informação de Prestadores; Sistema Integrado de Informação de Farmácias.

Representação da Secretaria-Geral: Conselho Estratégico do Centro de Atendimento (coordenado pela Direção-Geral da Saúde); Grupo de trabalho intersectorial para o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Direção-Geral da Saúde); Plano Nacional de Saúde 2011-2016 (Alto Comissariado da Saúde); Rede dos Portais do Cidadão e da Empresa (Agência para a Modernização Administrativa, IP).

Outras Atividades:

Jornalista, com incidência na área financeira: imprensa escrita, rádio e Internet (1999-2003).

Produtora executiva e assistente de produção e realização de vídeo e televisão (1997-1999).

Informação Adicional:

Medalha de Serviços Distintos grau Prata do Ministério da Saúde (2008).»


Despacho n.º 1285/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Designa o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação, em comissão de serviço e pelo período de três anos

«Despacho n.º 1285/2017

Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação, considerando que o mesmo é possuidor dos requisitos legais exigidos para o provimento do referido cargo e detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço, sendo dotado da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante.

25 de janeiro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

ANEXO

Nota curricular

Identificação

Nome: Rui Jorge Garcia Simões Pinto

Data de Nascimento: 26 de setembro de 1975

Naturalidade: Viseu

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações Literárias

Licenciatura em Engenharia Informática pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

Carreira Profissional

Categoria de especialista de informática Grau 1 Nível 2 do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça – IGFEJ, IP

Nomeado como Coordenador Técnico para a área de System Center, em setembro de 2015.

Nomeado em regime de substituição como Chefe de Divisão na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, desde 01 de julho de 2016.

Atividade Profissional

De fevereiro de 2001 a maio de 2011 desempenhou funções administrativas primeiro e de técnico de informática posteriormente no Hospital de São Teotónio, EPE – Viseu.

De junho de 2011 a junho de 2016, no Instituto das Tecnologias de Informação da justiça (ITIJ) e posteriormente no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça – IGFEJ, IP, desempenhou funções na área de sistemas e administração de infraestruturas, tendo a seu cargo:

SCOM – System Center Operations Manager;

SCCM – System Center Configuration Manager;

Lync 2013 e Skype for Business 2015 – Sistemas de Instant Messaging;

Hyper-V – Tecnologia de virtualização.

Participou também noutros projetos, nomeadamente na implementação do MBAM (Sistema de gestão central de tecnologia bitlocker).

Desde 01 de julho de 2016 está nomeado, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Formação Profissional

Frequentou diversas ações de formação profissional na área de informática e foi formador em várias ações de formação de informática, com os mais diversos temas, como servidores de correio eletrónico, sistemas operativos, conceitos de networking.»



Despacho n.º 1286/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Designa o licenciado António Manuel Geraldo Navegas para o cargo de diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, em comissão de serviço e pelo período de três anos

«Despacho n.º 1286/2017

Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo, em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado António Manuel Geraldo Navegas para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso, considerando que o mesmo é possuidor dos requisitos legais exigidos para o provimento do referido cargo e detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço, sendo dotado da necessária competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante.

25 de janeiro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

ANEXO

Nota curricular

Nome: António Manuel Geraldo Navegas.

Data e local de nascimento: 28 de dezembro de 1956, Freguesia e Concelho de Vendas Novas.

Estado civil: Casado.

Habilitações Académicas:

Curso: Licenciatura em Direito.

Opção: Ciências-Jurídicas.

Estabelecimento de ensino: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Data de conclusão: 13 de outubro de 1986.

Habilitações profissionais:

Advogado com a cédula profissional n.º 7890.

Em 02/01/31 requereu a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados.

Atividade profissional:

Nomeado, com efeitos a 1 de março de 2012, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que atualmente desempenha.

Desde março de 2007: Consultor Jurídico da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde com a categoria de assessor principal que detém desde 1 de fevereiro de 2005.

De março de 2006 a fevereiro de 2007: Diretor do Gabinete de Gestão de Contratos de Assistências Técnicas e Outros (GGCATO) da Direção de Serviços de Aprovisionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

De setembro de 2005 a fevereiro de 2006: consultor jurídico do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

De maio de 2004 a setembro de 2005: Subdiretor-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

De fevereiro de 2002 a maio de 2004: Chefe de Divisão de Carreiras do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

De outubro de 1995 a janeiro de 2002: Consultor Jurídico da Direção de Serviços de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, no Gabinete Jurídico e de Contencioso do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

De abril de 1993 a outubro de 1995: Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude.

De janeiro de 1988 a abril de 1993: Técnico Superior do Gabinete de Apoio Jurídico da Direção-Geral dos Hospitais.

Atividade profissional relevante – Consultadoria jurídica:

Em regime de profissão liberal, devidamente autorizada, exerceu a advocacia e funções de consultor jurídico no:

Hospital de Pulido Valente;

Hospital de Garcia de Orta;

Hospital de Santa Maria;

Hospital de Júlio de Matos.

Formação profissional complementar:

Participou nas ações de formação seguintes:

Participação no WorKshop «O Novo Processo Administrativo», que decorreu no dia 6 de maio de 2016, com a duração total de sete horas, promovido pela ALMEDINAmais.

Participação no WorKshop «O Novo Código de Processo Civil – Ação Declarativa», que decorreu no dia 11 de outubro de 2013, promovido pela ALMEDINAmais.

Ação de formação subordinada ao tema «O Novo Regime da Contratação Pública», que se realizou na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2009.

Curso «O Novo Contencioso Administrativo», promovido pela Direção de Serviços de Formação e Ensino do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2004

Participação na Conferência «Da Empresarialização à Regulação em Saúde», organizada pela Administração Regional de Saúde do Norte, no dia 17 de dezembro de 2003.

Seminário «Administrative Structures and Personnel Management: Comparative Analysis», realizado pelo Institut Européen d’Administration Publique, nos dias 6 a 9 de maio de 2003, com a cooperação do Instituto Nacional de Administração e da Direção-Geral da Administração Pública;

Curso de Direito da Saúde e Bioética, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública;

III Seminário de Direito da Saúde, organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública;

Curso de Direito Comunitário, realizado pelo Instituto Nacional de Administração;

Curso de Contencioso Administrativo, realizado pelo Instituto Nacional de Administração;

Seminário «Administrative Structures and Personnel Management: Comparative Analysis», organizado pelo Institut Européen d’Administration Publique com a cooperação do Instituto Nacional de Administração e da Direção-Geral da Administração Pública;

Curso «O Novo Contencioso Administrativo», promovido pela Direção de Serviços de Formação e Ensino do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde;

Participação na Conferência «Da Empresarialização à Regulação em Saúde», organizada pela Administração Regional de Saúde do Norte.

Louvor

No termo da comissão de serviço como Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude mereceu público louvor deste membro do Governo, o qual foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 266, de 95.11.17.»

215 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos – CH Oeste

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: luisfsousa@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 215996.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar do Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: luisfsousa@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/25

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dra. Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente do Conselho de Administração»

190 Mil Euros Para Aquisição de Serviços Gerais Para as Áreas de Arquivo, Logística e Compras – ARS Norte

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503135593 – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Endereço: Rua Barão Nova Sintra, 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: ruy.silva@arsnorte.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços gerais para as áreas de arquivo, logística e compras

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 189483.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71356300

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

ARS Norte IP

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT117

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Endereço desse serviço: Rua Barão Nova Sintra, 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: ruy.silva@arsnorte.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Link de contexto: www.vortalgov.pt

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, IP

Endereço: Rua Santa Catarina, 1288

Código postal: 4000 447

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/25

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José da Silva Pimenta Marinho

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte IP»

2 Milhões de Euros Para a Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância – CH Algarve

«Portaria n.º 25/2017

O Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., pretende proceder à aquisição de serviços de segurança e vigilância, celebrando para o efeito um contrato de aquisição deste serviço pelo período de três anos, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.

Assim:

Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, o seguinte:

1 – Fica o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.834,44 EUR (Dois milhões, duzentos mil, oitocentos e trinta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância.

2 – Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:

2016: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;

2017: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;

2018: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.

3 – A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.

4 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos, por verbas adequadas do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

13 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 12 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

1,2 Milhões de Euros Para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho – CHLC

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508080142 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Endereço: Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: anabela.silva@chlc.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho, para os funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para 314 dias de 21/02/2017 a 31/12/2017

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 1274900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512100

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 314 dias a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão de Compras

Endereço desse serviço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: anabela.silva@chlc.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Área de Gestão de Compras

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: anabela.silva@chlc.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/25

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Concurso Público n.º 1-0-0014/17

Nos termos e para os efeitos do disposto na subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP, desde já se indica a possibilidade de celebração, por ajuste direto, de futuro(s) contrato(s) de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objeto do presente concurso público, em função da massa salarial prevista.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sr. Dr. Francisco Matoso

Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração»

Acordo Quadro Com Vista à Aquisição de Serviços de Enfermagem – CH Oeste

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço: Rua Diário de Notícias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: luisfsousa@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro com vista À Aquisição de Serviços de Enfermagem

Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro com vista À Aquisição de Serviços de Enfermagem

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85141200

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 48 meses

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85141200

Lote n.º 2

Designação do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85141200

Lote n.º 3

Designação do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85141200

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar do Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço desse serviço: Rua Diário de Notícias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: luisfsousa@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Disponibilização Gratuita

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/20

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dra. Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente do Conselho de Administração»

150 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Transporte de Frio e Multitemperatura – ARS Norte

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503135593 – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Endereço: Rua Barão Nova Sinta, 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: ruy.silva@arsnorte.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de frio e multitemperatura

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 152439.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60161000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Transporte multitemperatura

Preço base do lote: 117378.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60161000

Lote n.º 2

Designação do lote: Transporte de frio

Preço base do lote: 35061.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60161000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centros Logísticos da ARS Norte, IP

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT118

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Endereço desse serviço: Rua Barão Nova Sintra, 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: ruy.silva@arsnorte.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Link de contexto: www.vortalgov.pt

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, IP

Endereço: Rua Santa Catarina, 1288

Código postal: 4000 447

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/20

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José da Silva Pimenta Marinho

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo»