Alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Atualização de 23/05/2017: Este diploma sofreu novas alterações: Alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo alarga o período de proteção até aos 25 anos

Republicação a partir da página 15 do documento.

LEI N.º 142/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08

Assembleia da República

Regime Geral do Processo Tutelar Cível e Alteração ao Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

LEI N.º 141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08

Assembleia da República

Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e procede à primeira alteração à Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro, que estabelece o regime jurídico do apadrinhamento civil

Livro – Dieta Mediterrânica Conta a História de Portugal Através da Alimentação

A Dieta Mediterrânica enquanto Património Imaterial da Humanidade, é um projeto pedagógico muldimensional, que vai desde a nutrição saudável à proteção ambiental passando pela cultura e história dos últimos 8000 anos na bacia do mediterrâneo.

Veja aqui o Livro Dieta Meditarrânea

Para contar esta história de Portugal, a Universidade do Algarve reuniu num só livro os contributos de destacados investigadores da área e deu-lhes voz. São mais de duzentas páginas feitas de árvores, frutos e comidas do sul que vale a pena saborear.

Para saber mais consulte o blogue Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável ou o livro Dimensões da Dieta Mediterrânica.

Veja aqui o Livro Dieta Meditarrânea

Plano de Estudos do Mestrado em Higiene e Segurança das Organizações – ESTSP

Plano de Estudos do Mestrado em Dermofarmácia e Cosmética – CESPU / IUCS

Regras de Organização e Funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública