Regulamento de taxas e emolumentos – Ordem dos Contabilistas Certificados Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019 | Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019 |Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico – ERSE Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 17/01/2019 Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
