Categoria: Portal SNS

Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%

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«Portaria n.º 351/2017

de 15 de novembro

A doença de Crohn é uma doença inflamatória intestinal crónica de etiologia desconhecida, caracterizada por períodos de agudização intercalados com períodos quiescentes, e associa-se a uma morbilidade significativa, necessitando de tratamentos variados, desde a sulfassalazina, messalazina, corticosteroides e outros agentes imunomoduladores, até à resseção cirúrgica intestinal.

A predominância da doença em faixas de população ativas, a par de uma sintomatologia, na maioria dos casos, incapacitante para o trabalho e fortemente penalizadora da qualidade de vida dos doentes, obriga a que sejam tomadas medidas no sentido de minorar os seus efeitos, pelo controlo dos sintomas.

A dificuldade do diagnóstico inicial, dada a inespecificidade dos sintomas e a especificidade de alguns dos tratamentos disponíveis para o tratamento dos doentes com doença de Crohn impõem que a sua administração deva ser iniciada e controlada por médicos com experiência no seu diagnóstico e tratamento.

Atualmente vigora um regime especial de comparticipação para acesso aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ativa grave ou com formação de fístulas, nos termos do Despacho n.º 9767/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho.

A colite ulcerosa é uma doença inflamatória intestinal, tal como a doença de Crohn, impondo-se o alargamento do regime especial da doença de Crohn, ativa grave ou com formação de fístulas, ao tratamento da colite ulcerosa, moderada a grave.

Assim, o regime excecional deverá ser definido de acordo com os medicamentos que apresentam indicação terapêutica aprovada e evidência da sua mais-valia terapêutica no tratamento:

a) Da doença de Crohn ativa grave em doentes que não apresentaram resposta mesmo após um ciclo completo e adequado de um tratamento com um corticosteroide e um imunossupressor ou que apresentam intolerância ou contraindicações a tais terapêuticas;

b) Da doença de Crohn ativa com formação de fístulas em doentes que não apresentaram resposta mesmo após um ciclo completo e adequado de um tratamento convencional (incluindo antibióticos, drenagem e terapêutica imunossupressora), mas que necessitam de uma administração efetuada sob a supervisão e a monitorização de um médico especialista com experiência no diagnóstico e tratamento desta doença;

c) Da colite ulcerosa ativa, moderada a grave.

A implementação do regime de comparticipação estabelecido pelo Despacho n.º 9767/2014 tem vindo a ser monitorizada, tendo-se concluído pela necessidade de introduzir algumas adaptações, com vista à sua adequação à realidade atual.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100 %, nos termos da presente portaria.

Artigo 2.º

Condições de prescrição

1 – Os medicamentos que beneficiam do regime excecional de comparticipação previsto no artigo anterior são os que contêm as substâncias ativas constantes do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

2 – Os medicamentos abrangidos pela presente portaria podem ser prescritos apenas por médicos especialistas em gastrenterologia dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devendo estes fazer na receita menção expressa à presente portaria.

3 – Cada ato de prescrição de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa é especificamente registado na ficha do doente com indicação expressa da situação clínica.

Artigo 3.º

Dispensa

A dispensa dos medicamentos constantes do anexo à presente portaria é efetuada exclusivamente pelos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS, sem qualquer encargo para os doentes.

Artigo 4.º

Monitorização

1 – Para efeitos de monitorização da utilização dos medicamentos, ficam os hospitais do SNS obrigados a enviar ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a informação que por este for definida, através de deliberação a publicar na sua página eletrónica.

2 – A informação referida no número anterior será enviada mensalmente até ao 10.º dia do mês seguinte àquele a que respeita.

Artigo 5.º

Disposição transitória

Os medicamentos e respetivas apresentações que beneficiam do regime excecional de comparticipação previsto no artigo 1.º da presente portaria dependem de aprovação pelo membro do Governo responsável pela área da saúde e constam de deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., publicada no respetivo sítio eletrónico.

Artigo 6.º

Norma revogatória

É revogado o Despacho n.º 9767/20144, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, em 10 de novembro de 2017.

ANEXO

(a que se refere o artigo 2.º)

Infliximab (doença de Crohn + colite ulcerosa).

Adalimumab (doença de Crohn + colite ulcerosa).

Golimumab (colite ulcerosa).

Vedolizumab (doença de Crohn + colite ulcerosa).»

Informação do Portal SNS:

Doença inflamatória intestinal

15/11/2017

Medicação para Crohn e colite ulcerosa comparticipada a 100 %

O Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 351/2017, publicada em Diário da República no dia 15 de novembro, determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100 %.

De acordo com a portaria, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, a predominância da doença em faixas de população ativas, a par de uma sintomatologia, na maioria dos casos, incapacitante para o trabalho e fortemente penalizadora da qualidade de vida dos doentes, obriga a que sejam tomadas medidas no sentido de minorar os seus efeitos, pelo controlo dos sintomas.

Relativamente às condições de prescrição, os medicamentos que beneficiam do regime excecional de comparticipação podem ser prescritos apenas por médicos especialistas em gastrenterologia dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devendo estes fazer na receita menção expressa à presente portaria.

Cada ato de prescrição de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa é especificamente registado na ficha do doente com indicação expressa da situação clínica.

A dispensa dos medicamentos é efetuada exclusivamente pelos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS, sem qualquer encargo para os doentes.

Para saber mais, consulte:

Portaria n.º 351/2017 – Diário da República n.º 76/2017, Série I de 2017-11-15
Saúde
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho

Programa de rastreio da retinopatia diabética da ARS Norte abrange 11.600 utentes

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14/11/2017

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) vai retomar em Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira um programa de rastreio da retinopatia diabética, abrangendo 11.600 doentes.

O trabalho vai ser desenvolvido nos centros de saúde da área de influência do Agrupamento de Centros de Saúde do Vale do Sousa Norte, com o objetivo de avaliar os diabéticos sinalizados. Em caso de necessidade, os doentes serão encaminhados para a especialidade de oftalmologia dos centros hospitalares de São João, no Porto, e do Tâmega e Sousa.

Segundo a ARS Norte, o programa terá uma duração de cerca seis meses e prevê-se que sejam atendidos 140 diabéticos por dia, com recurso a pessoal técnico especializado e equipamento adequado. A ARS Norte destaca ainda a importância de se ter retomado o investimento neste programa de rastreio, recordando incide em populações «em que a incidência da doença ou efeitos decorrentes da retinopatia diabética poderiam vir a ser, num futuro próximo, muito acentuados».

Fonte: Lusa

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial da Diabetes no CHTS até 19 de Novembro

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14/11/2017

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) assinala hoje, dia 14 de novembro, o Dia Mundial da Diabetes, com diversas atividades a desenvolver no Hospital de Amarante e no Hospital Padre Américo.

Rastreios e avaliação de risco, distribuição de materiais educativos alusivos à prevenção e cuidados otimizados em diabetes nas consultas externas dos dois hospitais são as iniciativas promovidas pelo núcleo de diabetes do CHTS, constituído por uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde.

No Hospital Padre Américo existem pontos de interação na entrada da consulta externa (piso 3) e no serviço de ginecologia-obstetrícia (piso 4), visando divulgar e esclarecer diversas temáticas ligadas à diabetes. Estes pontos de interação funcionam das 10 às 12 horas e vão esclarecer dúvidas sobre diabetes mellitus, diabetes gestacional, pé diabético e alimentação na diabetes.

À semelhança de anos anteriores, a estátua do Padre Américo e a fachada do Hospital de Amarante vão estar iluminadas de azul, até ao próximo dia 19 de novembro. O desafio de iluminar de azul edifícios ou monumentos foi também lançado às autarquias dos concelhos da área de influência do CHTS.

Estas comemorações terminam a 19 de novembro, com a realização da caminhada «Unidos pela diabetes», em Amarante. A iniciativa, aberta a todos os que queiram participar, terá início junto à Câmara Municipal de Amarante, pelas 09h30. No final da caminhada serão realizados rastreios no Largo de São Gonçalo, junto ao Mosteiro. A atividade conta com a colaboração da Liga de Amigos do Hospital Amarante e da Câmara Municipal de Amarante.

Visite:

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa – http://www.chtamegasousa.pt/

Diabetes: Crianças até 18 anos com bombas de insulina gratuitas até 2019

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14/11/2017

O tratamento da diabetes tipo 1 pretende assegurar a cobertura até final de 2019 de toda a população em idade pediátrica, até aos 18 anos. O alargamento do acesso a bombas de insulina vai ser feito por três fases:

  • Até ao fim de 2017 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 10 anos de idade;
  • Até ao fim de 2018 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 14 anos de idade;
  • Até ao fim de 2019 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 18 anos de idade.

Este faseamento deve-se sobretudo à necessidade de dotar esta população e as famílias de capacidade e formação para utilização das bombas de insulina.

Compra centralizada de bombas de insulina que permitiu uma poupança de 600 mil euros

A par do alargamento do acesso a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) a mais crianças e adolescentes, o Governo, através de um processo inédito de compra centralizada, levado a cabo pela SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a nível nacional, atingiu uma poupança superior a  600.000 €, o que constitui uma redução de 45% face ao preço base do procedimento, e de 60% face ao preço que se encontra no catálogo público de aprovisionamento.

As verbas poupadas permitirão assegurar a implantação de dispositivos a mais crianças que deles venham a necessitar.

O acesso ao contingente de novos dispositivos acontecerá durante os últimos meses do ano, incluindo o das crianças até aos 10 anos, que estavam em lista de espera. Existe ainda o compromisso de todas as partes envolvidas (incluindo profissionais dos centros, fornecedores e utentes) de incluir todos os utentes abrangidos pelo contingente de dispositivos de 2017 até ao final do primeiro trimestre de 2018.

Centros reconhecidos

São atualmente reconhecidos 16 centros pelo Programa Nacional para a Diabetes e encontram-se outros 4 em processo de candidatura.

  • Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
  • Centro Hospitalar Barreiro – Montijo, EPE
  • Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
  • Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE
  • Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
  • Centro Hospitalar de São João, EPE
  • Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE
  • Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Espinho, EPE
  • Centro Hospitalar do Porto, EPE
  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
  • Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
  • Hospital de Braga
  • Hospital de Santa Maria Maior, EPE
  • Hospital Garcia de Orta, EPE
  • Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
  • Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Encontram-se em tratamento nestes centros um total de 2.165 doentes.  Atualmente, encontram-se em lista de espera para implantação de dispositivos de PSCI, 271 crianças com idade inferior a 14 anos.

UE sensibiliza para a utilização correta dos antibióticos – Semana Mundial dos Antibióticos

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14/11/2017

A comemoração do Dia Europeu dos Antibióticos, a 18 de novembro, e da Semana Mundial dos Antibióticos, de 14 a 18 de novembro, é uma iniciativa do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC), agência da União Europeia para a área da saúde.

Este ano, a 15 de novembro, comemora-se também o 10.º aniversário, através de um evento especial na Comunidade Europeia, em Bruxelas.

O Dia Europeu dos Antibióticos e a Semana Mundial dos Antibióticos têm por objetivo sensibilizar para a utilização correta dos antibióticos, o que é uma responsabilidade de todos, cidadãos e profissionais de saúde envolvidos na sua prescrição e distribuição, a nível humano e animal, contribuindo para a diminuição da resistência das bactérias aos antibióticos.

A resistência aos antimicrobianos constitui um assunto central da agenda política dos principais países e da própria Organização Mundial da Saúde, como recentemente demonstrado na última Assembleia Geral das Nações Unidas.

Se nada for feito, estima-se que em 2050 morram 10 milhões de pessoas em todo o Mundo com infeções causadas por bactérias resistentes.

No microsite do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) são divulgadas diversas iniciativas para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular.

Antibióticos: use-os com cuidado!

Visite:

Relatório do Programa Nacional para a Diabetes 2017

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Relatório do Programa Nacional para a Diabetes 2017

Este documento faz um ponto da situação sobre a Diabetes em Portugal em 2016 e do que se está a fazer para prevenir e controlar a doença.

Dele consta um resumo das atividades de 2016, uma previsão do que vai ser feito em 2017 e o que se prevê fazer em 2020.

Consulte aqui o Relatório do Programa Nacional para a Diabetes 2017

Informação do Portal SNS:

Diabetes | Relatório Nacional

14/11/2017

Doença afeta mais de um milhão de pessoas em Portugal

Entre dez a doze portugueses morrem a cada dia, em média, por diabetes, uma doença que afeta mais de um milhão de pessoas em Portugal, de acordo com o relatório do Programa Nacional para a Diabetes, da Direção-Geral da Saúde (DGS) que foi divulgado esta terça-feira.

O documento, apresentado no dia em que se assinala o Dia Mundial da Diabetes, 14 de novembro, mostra que a mortalidade causada por esta doença tem vindo, ainda assim, a diminuir e que 2015 foi o ano que registou a taxa de mortalidade padronizada mais baixa, com 19,4 mortos por 100 mil habitantes.

Morrem por ano, por diabetes, entre 2.200 a 2.500 mulheres e cerca de 1.600 a 1.900 homens, o que significa mais de 4 % das mortes das mulheres e de 3% nos homens.

A doença afeta mais de 13 % da população portuguesa e estima-se que 44 % das pessoas com diabetes esteja por diagnosticar.

Os centros de saúde realizam avaliações do risco de desenvolver diabetes, mas o Programa Nacional para a doença propõe um aumento do número de novos diagnósticos precoces.

De 2015 para 2016 o número de avaliações de risco de desenvolver diabetes teve um decréscimo, de 621 mil avaliações para menos de 619 mil.

Até 2020, a DGS pretende aumentar em 30 mil o número de novos diagnósticos através de diagnóstico precoce, diminuir a mortalidade prematura por diabetes em 5 % e diminuir o desenvolvimento de diabetes em 30 mil utentes de risco.

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Número de amputações tem registado uma diminuição constante desde 2013

O relatório revela que o número de amputações tem registado uma diminuição constante desde 2013, mas no ano passado ainda foram feitas mais de mil amputações de pés, tornozelos ou pernas.

O ano passado, 2016, foi o ano com menor amputações desde que há registo. Em 2010 foram feitas mais de 1.600 amputações e passados seis anos caíram para 1.037.

As amputações mais frequentes continuam a ser a dos pés, com 604 feitas no ano passado, enquanto foram realizadas 433 amputações ao nível da coxa, perna ou tornozelo.

A doença renal é outra das complicações frequentes da diabetes, havendo uma incidência de diabetes nos doentes renais crónicos na ordem dos 33 %.

Responsável pela cegueira em adultos, a retinopatia diabética é outra das complicações graves. Em 2016, o número de rastreios a esta retinopatia cresceu mais de 30 %, tendo sido realizadas mais 38.045 rastreios, num total acima dos 158 mil.

Também ligada a maus hábitos alimentares, a diabetes surge de forma evidente em pessoas com excesso de peso, sendo que 55 % das pessoas com diabetes apresenta obesidade.

Em termos regionais, a diabetes apresenta maior prevalência no Alentejo e na região autónoma dos Açores, sendo o Algarve a região com menor prevalência.

A sessão de apresentação do relatório, que decorreu no Auditório do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, foi encerrada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

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A Mulher e a Diabetes

O Dia Mundial da Diabetes é assinalado em memória da data de aniversário de Frederick Banting, 14 de novembro,  que, juntamente com Charles Best, é responsável pela descoberta da insulina, em 1922.

Instituído pela Federação Internacional da Diabetes e pela Organização Mundial da Saúde, em resposta à crescente prevalência da diabetes no mundo, o Dia Mundial da Diabetes foi adotado pelas Nações Unidas, no âmbito de um movimento intitulado «Unidos pela Diabetes», em 2006. A comemoração visa consciencializar as pessoas sobre a doença e divulgar as ferramentas para a prevenção da diabetes, que tem tido um aumento alarmante de casos no mundo.

Em 2017, a data tem como lema «A Mulher e a Diabetes», que pretende ser uma chamada de atenção para o seu direito a um futuro saudável.

Ao contrário da diabetes tipo 1, que não pode ser prevenida, a diabetes tipo 2 é, em larga medida, evitável. Ao adotar estilos de vida saudável, tal como uma alimentação saudável e a prática de atividade física, pode prevenir-se cerca de 70 % dos casos de diabetes tipo 2.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Relatório do Programa Nacional para a Diabetes

Dia Mundial da Prematuridade: CHUAlgarve promove iniciativas para assinalar data

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13/11/2017

Os profissionais do Serviço de Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatal do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUAlgarve) associam-se às comemorações do Dia Mundial da Prematuridade, que se celebra a 17 de novembro, com um programa de atividades que pretende dar a conhecer a diferenciação dos cuidados neonatais.

As iniciativas começam no dia 13 de novembro, com a colocação de uma faixa alusiva ao tema na entrada principal da Unidade de Faro do CHUAlgarve. Nesse mesmo dia, numa organização da Associação Nascer Prematuro, também o Mercado Municipal de Faro será iluminado em tons de lilás, a cor associada à efeméride.

A partir desta data estará patente, na entrada do edifício central da unidade de Faro, a exposição «Na Primeira Pessoa», que apresenta fotografias, testemunhos e trabalhos oferecidos pelos pais das crianças que, ao longo dos anos, têm passado pela unidade de neonatologia.

Para o dia 17 de novembro, está agendada uma palestra sobre o tema «A alegria de educar, porque nascemos prematuros». Dirigida a pais, educadores e profissionais de saúde, a palestra decorre pelas 17 horas no auditório da unidade de Faro do CHUAlgarve e conta com a intervenção da pediatra Isabel Rodrigues. A palestra reserva ainda espaço para a apresentação de testemunhos de pais de crianças prematuras que foram acompanhadas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, contando ainda com a intervenção da Presidente da Associação Nascer Prematuro, Adriana Guerreiro.

As atividades terminam no dia 18 de novembro com um convívio entre pais de bebés prematuros, crianças e profissionais de saúde, que decorrerá pelas 15h30, no salão da Paróquia de São Luís, em Faro.

Para saber mais, consulte: