Designa Rui Pedro Lizardo Roque para exercer funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Intendente da Polícia de Segurança Pública, Doutor Luís Manuel André Elias, para exercer funções de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Coronel da Guarda Nacional Republicana Óscar Manuel do Nascimento Rocha, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz, para exercer funções de Adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Vice-Almirante da Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro para exercer funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Luís do Rosário Barão para exercer as funções de Chefe do gabinete do Ministro Adjunto

Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Ministro Adjunto

Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as funções de Motorista do gabinete do Ministro Adjunto

Designa Rui Miguel Rio Tinto Lages para exercer as funções Adjunto do gabinete do Ministro Adjunto

Designa a Professora Doutora Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto

Designa Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer as funções de Técnica Especialista no gabinete do Ministro Adjunto

Designa Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções de Técnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto

Delega no Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto, José Luís do Rosário Barão, poderes para a prática de vários atos