Portaria Que Dá aos Municípios Competências Para o Processamento das Contraordenações Rodoviárias

Posted on 07/09/201607/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

Veja a republicação a partir da segunda página do diploma.

PORTARIA N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2016, SÉRIE I DE 2016-09-07
Administração Interna

Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais

Norma que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas

Posted on 29/08/201606/02/2018 by A Enfermagem e as Leis

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Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CHLN

Posted on 16/08/201616/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Delegação de competências do Conselho de Administração

Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da ARSLVT

Posted on 16/08/201617/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. nos seus membros – Presidente, Vice-presidente e Vogais
- Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
  Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
  Alteração e aditamento à deliberação n.º 1268/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, 16 de agosto de 2016, referente a delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos

Posted on 04/08/201604/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1240/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Delegação de Competências

Poderes e Competências de Vogal do Conselho de Administração com o Pelouro da Área de Gestão Financeira e Contabilidade – CHLC

Posted on 01/08/201601/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9805/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração com o pelouro da Área de Gestão Financeira e Contabilidade

Poderes e Competências da Diretora de Gestão de Recursos Financeiros – INSA

Posted on 28/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9692/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Delegação de competências na diretora de Gestão de Recursos Financeiros, Dr.ª Margarida Isabel Novaes Santana Alho