Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202625/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que operacionaliza os procedimentos previstos no âmbito do contágio pelo COVID-19 Posted on 09/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 30/05/2019 Posted on 30/05/201930/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria um Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública Posted on 15/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plataforma BI-CSP: Plano de operacionalização já está em curso e é de âmbito nacional Posted on 01/10/2018 by A Enfermagem e as Leis 01/10/2018 Continue reading →
Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
