Prorrogada a vigência da isenção de pagamento de taxa de registo e de contribuição regulatória à ERS Posted on 31/12/202131/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF – remuneração mensal a pagar aos médicos, enfermeiros e assistentes técnicos em 2021: o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2020, para pagamento no ano de 2021, deve ser, excecionalmente, calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019 Posted on 24/11/202124/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento para Isenção do Pagamento de Quotas – Ordem dos Enfermeiros Posted on 13/08/202013/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático – COVID19 Posted on 23/04/202023/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: alteração e republicação do Decreto Regional que estabelece o pagamento de taxas moderadoras Posted on 02/04/202002/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Normativa ACSS: Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa 2019 Posted on 19/11/201919/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Pagamento de suplementos remuneratórios de acordo com o Decreto-Lei n.º 25/2015 Posted on 29/07/201929/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
