Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 25/11/202422/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define a Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 nas farmácias Posted on 04/09/202411/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG) Posted on 17/05/202408/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade Posted on 08/04/202408/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca Posted on 03/04/202410/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação Posted on 22/03/202422/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
