Assembleia da República Cria Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 Posted on 06/02/201827/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Informativa ACSS: Processo de descongelamento de carreiras Posted on 25/01/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução | Habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais Posted on 12/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de descongelamento de carreiras. Sessões de esclarecimento a 11 e 12 de Janeiro em Lisboa – DGAEP Posted on 08/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A DGAEP disponibiliza um conjunto de perguntas frequentes no âmbito do processo de descongelamento de carreiras regulado pelo art. 18º da LOE 2018 Posted on 05/01/201816/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acordo Europeu Relativo às Pessoas que intervenham em Processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Posted on 21/12/201721/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo Posted on 19/12/201712/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →