Regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional Posted on 04/12/201925/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a forma do ato de instituição e o Regime do Registo de Fundações Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de suplência e delegação de competências – Hospital de Ovar Posted on 30/09/201916/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo Posted on 16/09/201916/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
