Médicos: Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do SNS Posted on 09/12/201909/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação dos membros do Grupo de Trabalho previsto no diploma que adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional Posted on 09/10/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as regras e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira no âmbito do processo de descongelamento das carreiras dos TSDT Posted on 06/08/201917/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional Posted on 24/05/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 16 e 17/04/2019 Posted on 17/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
