Termos, condições e remuneração da vacinação por parte das farmácias na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 Posted on 18/09/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a preparação da extinção das plataformas associadas ao sistema de acesso e para a implementação do novo Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), e outros sistemas conexos, nos termos do previsto no Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) Posted on 28/03/202514/04/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros ULS Amadora / Sintra: termos de atribuição do montante remuneratório complementar previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro Posted on 04/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Define os Termos e as Condições para o Descanso do Cuidador Informal Posted on 03/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do SNS Posted on 02/02/202303/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
