Orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em IPSS ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis Posted on 13/04/202013/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/03/202010/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/01/202010/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos de Funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social (LNES) Posted on 14/10/201914/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A ARSLVT será a representante do Estado Português na arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., à Entidade Pública Contratante, no âmbito da formação de médicos internos Posted on 14/08/201914/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os termos da fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército Posted on 06/08/201910/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas, definindo os elementos de prestação de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publicação e envio Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
