- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
Nomeação de enfermeiros para funções de direção e de chefia
Dia: 2 de Julho, 2015
AR Recomenda Mudar Lei das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, e Criar Regime Jurídico da Adoção
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 73/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE I DE 2015-07-02
Recomenda ao Governo medidas a acolher na alteração da lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e à criação de um regime jurídico do processo de adoção
Regras e Critérios do Modelo de Cooperação entre o Instituto da Segurança Social e as IPSS
- PORTARIA N.º 196-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-01
Define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas
- PORTARIA N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE I DE 2016-11-28
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas
- Portaria n.º 218-D/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, para o desenvolvimento de respostas sociais, em conformidade com o subsistema de ação social
- PORTARIA N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE I DE 2016-11-28
Alteração da Constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade (I e III) do ACES Baixo Vouga
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7282/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
Alteração da constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade (I e III) do ACES Baixo Vouga
Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
O Conselho Diretivo delibera aprovar o regulamento interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 659/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Retificação do artigo 8.º, do artigo 11.º e o n.º 2 do artigo 37.º do Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 659/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Plano de Estudos da Licenciatura em Biotecnologia Medicinal – ESTSP / IPP
- DESPACHO N.º 7309/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Biotecnologia Medicinal, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Novas Taxas e Emolumentos dos Atos Praticados nos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
- DELIBERAÇÃO N.º 1355/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
Fixa as taxas e emolumentos dos atos praticados nos serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Lembramos que a deliberação anterior foi anulada:
Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa [Anulada]