Mês: Janeiro 2016
Avaliação Prévia à Utilização de Medicamento para Uso Humano em Meio Hospitalar – Kalinox (Protóxido de Azoto + Oxigénio) – Infarmed
Avaliação prévia à utilização de medicamento para uso humano em meio hospitalar – Kalinox (DCI – Protóxido de Azoto + Oxigénio)
Decisão de deferimento
[Apenas 1 medicamento]
O medicamento Kalinox (DCI- Protóxido de Azoto + Oxigénio) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações:
– Analgesia de curta duração em procedimentos dolorosos ou condições de dor ligeira a moderada em adultos e crianças com mais de um mês (por exemplo: punção lombar, mielograma, pequena cirurgia superficial, aplicação de pensos em queimaduras, redução de fraturas simples, redução de certas luxações nas articulações periféricas, punção venosa, cuidados médicos de urgência para traumas, queimaduras e transporte).
– Sedação em tratamentos dentários, em crianças com mais de um mês e em doentes ansiosos ou com deficiência.
– Analgesia em obstetrícia, exclusivamente em ambiente hospitalar, antes de anestesia epidural, ou em caso de recusa ou de impossibilidade de a realizar.
Veja o relatório de avaliação prévia à utilização em meio hospitalar
7,3 Milhões de Euros para a Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Em anexo, a lista de Entidades Beneficiárias.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Revisão do Acordo com a Santa Sé para a Reposição dos Feriados Religiosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Revisão da suspensão dos feriados religiosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Restabelecimento de feriados suprimidos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos
35 Horas: Municípios de Lagos, Melgaço e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 119/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Melgaço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pombal e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Lista Final de Concurso Médico e Concurso Anulado em 25/01/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 782/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Imunoalergologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 783/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Consulta Pública Sobre a Estratégia Europeia Para a Deficiência 2010-2020
A União Europeia está a promover uma consulta pública sobre revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010 – 2020 com o objetivo é recolher comentários e sugestões sobre os desafios que se colocam às pessoas com deficiência na União Europeia.
Esta consulta pública, que termina a 18 de março de 2016, é efetuada através do preenchimento de um questionário disponível neste endereço:
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/c29a28c8-9a4b-cada-17ba-f81c55580c51?surveylanguage=pt.