- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Dia: 4 de Novembro, 2016
Governo reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016
- DESPACHO N.º 13260-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-04
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país