Princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 09/09/2019 Posted on 09/09/201910/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →