- AVISO N.º 6200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada “Eusébio”, integrada na série “Ídolos do Desporto”
Categoria: DR
Diário da República
6 Milhões de Euros para Aquisições de Equipamentos e Serviços – Hospital de Évora
- PORTARIA N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante de 1.601.652,24 EUR (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
- PORTARIA N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 430.426,80 EUR (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente fios de guia, introdutor e acessórios para Angioplastia Coronária
- PORTARIA N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autorizo o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 955.699,80 EUR (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica, com colocação de equipamentos e consumíveis
- PORTARIA N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 516/2015, de 30 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho (Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 3.129.646,02, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de prestação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação)
Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental
Processo de Classificação dos Hospitais, CH’s e ULS’s do SNS | Processo de Criação e Revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
«(…) A presente portaria estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, tendo como princípio a definição das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH). (…)
A presente portaria define ainda o processo de criação e revisão das RRH. (…)»
PORTARIA N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2016, SÉRIE I DE 2016-05-19
Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
- Portaria n.º 331-B/2021 – Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
Saúde
Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Pela Resolução Urgente dos Problemas do Hospital São João de Deus e Melhoria dos Cuidados de Saúde no Concelho de Vila Nova de Famalicão
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 84/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE I DE 2016-05-16
Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão
Nomeação de Vogal do Conselho Clínico do ACES Central – ARS Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Deliberou, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., designar a Técnica Superior de Serviço Social, Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, como Vogal do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos com efeitos a 26 de abril de 2016
Aberto Concurso para Técnico Superior de Recursos Humanos – IHMT / UNL
Prazo de 10 dias úteis.
«(…) recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, nos termos do artigo 30.º da LTFP. (…)»
- AVISO N.º 6176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Procedimento concursal
Veja: