Mais uma Fornada de Nomeações para os Grupos Parlamentares

Posted on 24/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13499/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13500/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Joana Campos Louçã, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13501/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Mariana Marques Pinto Carneiro, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13502/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13503/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Fernando João Neto de Faria, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13504/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Ana Margarida Filipe Feijão, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13505/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Hugo Alexandre de Sousa Ferreira, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13506/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Cessação de funções de Filomena da Conceição Roda de Mello, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13507/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13508/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Carlos José de Assunção Santos, para a categoria de técnico multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Ana Filipa Teixeira Gonçalves, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Bárbara Lopes Veiga, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Irina Carreira Pampim Silva, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13513/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015

Veja também:

Mais Nomeações para os Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e SE Adjunto da Saúde

Mega Fornada de Nomeações para os Gabinetes do Primeiro-Ministro e Vice-Primeiro-Ministro

Mais Nomeações para os Gabinetes do Ministro e Secretário de Estado da Saúde e Delegação de Competências

Mais uma Fornada de Nomeações para os Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Saúde

Mais 6 Nomeações para os Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Saúde

Fornada de Nomeações para os Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Saúde (do Governo agora Rejeitado)

4 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”

Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XIII Legislatura

Condições de Acesso ao Financiamento Comunitário para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

Posted on 24/11/201502/06/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
- PORTARIA N.º 156-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-02
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna
  
  Alteração à Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

Veja também:

Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)

Mapa de Vagas do Concurso do Internato Médico de 2015 Para Ingresso na Especialização Médica – ACSS

Posted on 23/11/201525/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

«A Administração Central do Sistema de Saúde divulga o mapa de vagas relativo ao Concurso do Internato Médico 2015, para ingresso em área de especialização médica, o qual será divulgado em Diário da República na próxima segunda-feira, podendo ainda conter alterações em função de informação sobre novas capacidades formativas que sejam indicadas pela Ordem dos Médicos/CNIM que possa vir a beneficiar o mapa agora divulgado.

Igualmente serão amanhã divulgadas as unidades funcionais relativas às vagas de Medicina Geral e Familiar.

Hoje ainda serão divulgados a lista final de candidatos a escolha de especialidade médica (Concurso IM 2015) e sua distribuição em função do calendário das escolhas.

Para qualquer questão contactar através do endereço
im@acss.min-saude.pt

Mapa de vagas Versão 23_11

Mapa de vagas Versão 24_11

2015-11-23»

Versão final publicada no Diário da República:

Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015

Renúncia e Substituição de Membro Efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Posted on 23/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECLARAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Assembleia da República

Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
DECLARAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Assembleia da República

Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

35 Horas: Município de Oeiras Assina ACT com Sindicato

Posted on 23/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 188/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Oeiras e o STAL

Veja o outro ACT que abrange Oeiras, publicado há alguns dias:
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 178/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2015, SÉRIE II DE 2015-11-20
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Oeiras, a FESAP e o STE – Revisão do ACT 7/2010

Veja todos os relacionados em:

Tag ACT

Tag 35 Horas

Nomeações de Diretores e Delegação de Competências – Infarmed

Posted on 23/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13479/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação de Medicamentos
DESPACHO N.º 13480/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.
DESPACHO N.º 13481/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da Diretora da Direção da Comprovação da Qualidade (DCQ) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.

Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS

Posted on 23/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 406/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Ministério da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.