Médicos: 2 Concursos Abertos, 12 Listas Finais de Concursos e Júris, Ciclo de Estudos Especiais, Acumulações de Funções, Licença Sem Remuneração, Contratos e Cessação em 12-05-2016

Projeto de Regulamento Municipal Para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos – Município da Guarda

Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios ao Bombeiro Voluntário – Município da Ribeira Grande

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde

  • DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)

Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa

Cessação, Renovação e Nomeação de Delegados de Saúde – DGS