- DESPACHO N.º 13158/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2015, SÉRIE II DE 2015-11-18
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia
Categoria: DR
Diário da República
Índices Trimestrais de Atualização de Capitais Para as Apólices de Seguros do Ramo «Incêndio e elementos da natureza»
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2015, SÉRIE II DE 2015-11-18
Norma Regulamentar n.º 5/2015-R, de 5 de novembro: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016
Urgências Reforçadas e Férias dos Profissionais Interrompidas: Vem aí o Frio
Depois dos factos ocorridos no ano passado, acaba de sair, em Suplemento, no Diário da República o despacho do Secretário de Estado da Saúde, que transcrevemos em parte:
«(…) em consequência da reunião realizada com as entidades intervenientes na preparação e implementação dos Planos de Contingência, determino o seguinte:
1 — Assegurar a implementação das escalas nominativas necessárias ao funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do Plano (1 de novembro a 31 de março), com reforço dos picos de maior afluência, em particular de 6 a 8 de dezembro, 23 a 27 de dezembro e 30 de dezembro a 1 de janeiro.
a) Os serviços e estabelecimentos do SNS devem planear as equipas e as escalas diárias do serviço de urgência, com a identificação nominal de todos os profissionais clínicos que integram a equipa.
b) As escalas diárias devem estar colocadas em local visível para os profissionais, para garantia de presença de todos os elementos.
c) Os serviços e estabelecimentos devem reverificar os pedidos de férias, autorizados e por autorizar, dos profissionais clínicos que integram as equipas do serviço de urgência.
d) Sempre que seja detetada situação que inviabilize a composição integral da equipa, as autorizações de férias deverão ser objeto de pronta revisão.
e) Devem ser garantidas pelos serviços e estabelecimentos do SNS alternativas de reforço ou de substituição dos profissionais, para colmatar eventuais necessidades imprevistas, em particular nos períodos de 6 a 8 de dezembro, 23 a 27 e 30 de dezembro a 1 de janeiro.
f) Deve existir um rigoroso acompanhamento e monitorização do cumprimento das obrigações contratuais imputáveis às empresas prestadoras de serviços que alocam os profissionais médicos, devendo ser definido um taxativo regime de penalizações.
g) Devem ser reforçadas as condições para garantir a disponibilidade e substituição imediata de todos os profissionais que integram o serviço de urgência.
2 — Alargamento do horário de funcionamento dos serviços de prestação de cuidados de saúde primários entre 1 de dezembro de 2015 e 29 de fevereiro de 2016.
a) As Administrações Regionais de Saúde devem ter identificados os recursos disponíveis nas suas áreas, de forma a antecipar potenciais necessidades e assegurar a sua satisfação, através da realocação ou do empréstimo entre regiões ou instituições do SNS.
b) O procedimento para alargamento do horário deve estar previamente preparado e ser do conhecimento das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e da Linha de Saúde 24, para que, caso seja necessário, a sua eficiente implementação seja imediata.
13 de novembro de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Eurico Emanuel Castro Alves. »
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- DESPACHO N.º 13119-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-17
Plano de Contingência de Temperaturas Extremas, Módulo de Inverno – Determina que seja assegurada a implementação das escalas nominativas necessárias ao funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do Plano, bem como o alargamento do horário de funcionamento dos CSP, entre 1 de dezembro de 2015 e 29 de fevereiro de 2016
Veja também:
DGS: Plano de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno
Cuidados a Ter Com o Frio Extremo: INEM – DGS – Portal da Saúde
35 Horas: Loures, Amarante, Valongo, Odemira, Valpaços, Fafe, Peso da Régua, Penalva do Castelo, Arruda dos Vinhos, Chamusca, e Juntas de Freguesia
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 145/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Odemira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 146/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valpaços, o STAL, o SINTAP e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Carcavelos e Parede e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 148/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo e Meadela e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 149/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 160/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Peso da Régua e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 151/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Estremoz (Sta. Maria e Sto. André) e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 152/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santana da Carnota e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 153/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Penalva do Castelo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 154/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 155/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Loures e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 156/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Moura e Santo Amador e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, o STAL, o STE e o STAAE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 158/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Unhais da Serra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Chamusca e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 162/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corte do Pinto e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 163/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana) e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pessegueiro do Vouga e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Domingos de Rana e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 166/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Avenidas Novas e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 167/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Atalaia – Alto Estanqueiro – Jardia e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 168/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Amarante e o STAL
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130 Milhões de Euros até 2020 para Hospitais das Misericórdias do Norte do País
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE I DE 2015-11-17
Autoriza a despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, com as Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde
- DESPACHO N.º 14810/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos atos a realizar no âmbito do procedimento de contratualização referido no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2015 (Aquisição de prestações de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, às Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde)
- DESPACHO N.º 14810/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Plano de Estudos do Mestrado em Gestão da Qualidade em Saúde – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
- AVISO N.º 13440/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão da Qualidade em Saúde, autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
Mega Fornada de Nomeações para os Gabinetes do Primeiro-Ministro e Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13025/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Paula Cristina Cordeiro Pereira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13026/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Inês Rute de Carvalho Araújo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro
- DESPACHO N.º 13027/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Mafalda da Gama Lopes para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13028/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Margarida Maria Araújo Antunes da Silva para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13029/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa João Carlos Araújo Rego Montenegro para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13030/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Rui Carlos Baptista Ferreira para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13031/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13032/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Inês Isabel Carvoeiras de Matos para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13033/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13034/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa a Ministra Plenipotenciária Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para exercer as funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13035/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13036/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13037/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa a licenciada Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13038/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa o Contra-Almirante Fernando Delfim Guimarães Tavares de Almeida para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13039/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Rudolfo Manuel Trigoso Rebêlo para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13040/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Maria Helena da Conceição Santos Alves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13041/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Eva Maria Dias de Brito Cabral para exercer as funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 13042/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Amélia Isabel Martins Mariano para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro
- DESPACHO N.º 13043/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE II DE 2015-11-17
Designa Maria da Conceição da Costa Novaes Leite Pinto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro
- DESPACHO N.º 12826/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12827/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Carla Marina Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Delega na Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, mestre Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados
- DESPACHO N.º 12829/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa João Carlos Paixão Patrício para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12830/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12831/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12832/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12833/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Maria João Empis Meira Machado Vidal para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12834/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12835/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12836/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Telma Maria Carril Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12837/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12838/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
- DESPACHO N.º 12839/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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