- DESPACHO N.º 14727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Substitui o representante da Associação Nacional das Farmácias (ANF) na Comissão de Acompanhamento criada pelo Despacho n.º 11751-A/2014, de 18 de setembro (Comissão de Acompanhamento dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Ministério da Saúde, a ANF e a Associação de Farmácias de Portugal)
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Extinção da Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 84/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE I DE 2015-10-02
Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014, de 31 de outubro
Substituição de um Membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência
- Despacho n.º 10563-A/2015 – Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a Dr.ª Maria de Lurdes Triana Esteves Gandra como membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, em substituição do Dr. Emanuel San Bento Furtado
Criada Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
- LEI N.º 135/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE I DE 2015-09-07
Criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade
Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação
- LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) e Competências Respetivas
- DESPACHO N.º 9788/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP)
Veja também:
Criada a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
- DECRETO-LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja: