Poderes e Competências Delegados – IPO Lisboa Posted on 29/11/201829/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais nos domínios da justiça, projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, apoio aos bombeiros voluntários, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, gestão do património imobiliário público sem utilização e estacionamento público Posted on 29/11/201829/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo Posted on 27/11/201827/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências Delegados no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e na Secretária de Estado da Saúde Posted on 26/11/201826/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Redistribuição das competências que estavam cometidas a duas das três unidades flexíveis que integram o Departamento de Gestão Financeira (DFI) – ACSS Posted on 22/11/201822/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências da Diretora de Serviços da Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da DGS Posted on 08/11/201820/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do IPO Lisboa Posted on 08/11/201808/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
