Enfermeiros: Acordo Coletivo entre a ASPE e entidades EPE para concursos, avaliação do desempenho e 35 horas Posted on 29/06/201815/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações: Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional | Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais | Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Posted on 19/04/201818/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para elaborar uma proposta de plano de ação para a melhoria do bem-estar no trabalho nos organismos e entidades do Serviço Nacional de Saúde Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros: Acordos coletivos entre SEP, SE e SIPE, e entidades EPE para concursos, avaliação do desempenho e 35 horas Posted on 22/03/201810/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revogação da autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas, que havia sido concedida à entidade “Odisseiamargem – Produtos Farmacêuticos, Lda.” Posted on 07/03/201807/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimento para o reconhecimento das entidades de gestão florestal (EGF) e das unidades de gestão florestal (UGF) e critérios para avaliação da respetiva capacidade de gestão Posted on 02/03/201802/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
