Criado Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação da reserva estratégica nacional, no seguimento da implementação da reserva estratégica europeia RescEU em território nacional Posted on 16/09/202516/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização da estrutura de governação do Programa Nacional para a Diabetes (PND) e o funcionamento das consultas de diabetes Posted on 17/03/202517/03/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização do modelo de governação e das atribuições das entidades e instituições de saúde no âmbito da resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde Posted on 27/09/202430/09/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação Posted on 22/03/202422/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Produtividade e eficiência no SNS: desafios para os próximos quatro anos de governação Posted on 04/12/201904/12/2019 by A Enfermagem e as Leis 04/12/2019 Continue reading →
Modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos – Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano Posted on 07/05/201807/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →